Relatório-geral do Orçamento reforça verbas do Auxílio Brasil, Saúde e Educação — Rádio Senado
Orçamento 2023

Relatório-geral do Orçamento reforça verbas do Auxílio Brasil, Saúde e Educação

O relatório-geral do Orçamento de 2023 deverá ser entregue nesta à noite (12) à Comissão Mista de Orçamento. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destinou R$ 22,7 bilhões para a Saúde, R$ 11, 2 bilhões para o Ministério da Educação e ainda reservou R$ 10 bilhões para o reajuste do funcionalismo público e R$ 6,8 bilhões para o salário-mínimo. Ele espera que os deputados aprovem a PEC de Transição nesta semana porque depende dos R$ 145 bilhões para fechar as contas. O vice-líder do governo, senador Marcos Rogério (PL-RO), acredita que a Câmara vai reduzir esse montante para até R$ 80 bilhões alegando que o Parlamento não pode dar um cheque em branco para o próximo governo.

12/12/2022, 13h28 - ATUALIZADO EM 12/12/2022, 13h29
Duração de áudio: 02:50
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO AUMENTOU OS RECURSOS PARA O BOLSA-FAMÍLIA, SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUE FICARÃO COM A MAIOR PARTE DOS RECURSOS DA PECA DA TRANSIÇÃO. LOC: O RELATÓRIO FINAL DEVERÁ SER ENTREGUE NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA SER VOTADO ATÉ A PRÓXIMA SEMANA PELO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, espera que a Câmara dos Deputados aprove ainda nesta semana sem modificações a PEC da Transição. Ele conta com uma parte dos R$ 145 bilhões acrescidos ao Teto de Gastos para fechar as contas do ano que vem, já que R$ 75 bilhões vão para o Auxílio Brasil de R$ 600 e para o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade. Marcelo Castro lembra que faltam recursos em todas as áreas. Por isso, destinou R$ 22,7 bilhões para a Saúde, dinheiro que será usado para recompor o Farmácia Popular e para comprar vacinas. O Ministério da Educação contará com um reforço de R$ 11,2 bilhões que vão ajudar as universidades e institutos federais, que sequer conseguem fechar as contas deste ano em razão dos cortes no Orçamento. Também foram reservados R$ 10 bilhões para o reajuste do funcionalismo público e R$ 6,8 bilhões para o aumento real do salário-mínimo. Marcelo Castro, no entanto, declarou que caberá ao novo governo indicar as prioridades para o repasse dos recursos da PEC da Transição. Na PEC está escrito que eu estarei autorizado a fazer as emendas para o preenchimento desse espaço orçamentário criado mediante solicitação da equipe de transição. Então, a equipe de transição vai me enviar um ofício detalhado, centavo por centavo, cada área que vai ser recomposta no Orçamento e eu vou atender a essa solicitação de equipe de transição. Já o vice-líder do governo, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, espera que os deputados reduzam o valor da PEC da Transição para R$ 80 bilhões ou R$ 50 bilhões. Quando se assume um novo governo, ele que trate de olhar o Orçamento e propor os ajustes necessários no Orçamento para que a execução seja eficiente. Agora você pode pretender com esse argumento pegar do Parlamento um passe livre para refazer o Orçamento. Quer melhorar o Orçamento dos Ministérios melhore a gestão, seja mais eficiente na arrecadação, pratique a economicidade e aí sim você vai ter um equilíbrio eficiente e não isso. É muito fácil é governar quando se tem dinheiro sobrando. O relatório-geral do Orçamento de 2023 ainda será votado pela Comissão Mista de Orçamento, o que deverá ocorrer nesta semana. A etapa seguinte será a apreciação pelo Congresso Nacional, que terá até a próxima semana para aprová-lo antes do início do recesso parlamentar. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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