Pacheco diz que PEC da Transição poderá ser votada na última semana de novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que os senadores deverão votar a PEC da Transição já na última semana de novembro. Ele ponderou que a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos vai significar R$ 100 bilhões para outras áreas, como saúde, educação e meio ambiente.
Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE A PEC DA TRANSIÇÃO PODERÁ SER VOTADA ATÉ O FINAL DO MÊS.
A PROPOSTA DEFININDO VALORES E PRIORIDADES DEVERÁ SER APRESENTADA NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que até o final do mês a PEC da Transição já estará aprovada na Casa. Ele afirmou que os líderes partidários apoiam a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 com a retirada de suas despesas do teto de gastos. Rodrigo Pacheco ressaltou que essa exclusão vai permitir que pelo menos R$ 105 bilhões sejam destinados dentro das regras fiscais para outras áreas, a exemplo do meio ambiente, que sofrem da falta de verbas. O presidente do Senado ressaltou que senadores e deputados aguardam essas definições do governo eleito para que a PEC, depois de apresentada, seja logo votada pelo Congresso Nacional.
Isso significa uma abertura de espaço fiscal e era muito importante que o governo de transição apresentasse qual é a proposta de investimentos e de uso desse espaço fiscal. Feito isso eu considero possível a apreciação no Senado federal dessa proposta de emenda à Constituição, não na próxima semana, que me parece ser uma semana de apreciação de autoridades. Mas na última semana de novembro, vejo como possível apreciar essa PEC na CCJ e também no Plenário do Senado.
Um dos pontos a serem definidos é o período em que as despesas com o Auxílio Brasil vão ficar fora do teto de gastos. Se apenas no ano que vem ou por quatro anos. O mercado financeiro criticou o prazo maior temendo um aumento do endividamento público. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
