Plenário analisa aumento de diretoria da Antaq e barreiras sanitárias em terras indígenas — Rádio Senado
Medidas provisórias

Plenário analisa aumento de diretoria da Antaq e barreiras sanitárias em terras indígenas

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (11) duas medidas provisórias que perdem a validade no dia 17 de outubro. Uma delas é a MPV 1120/2022 que aumenta o número de diretores da Antaq de três para cinco, além de criar seis cargos de assessor. Segundo o governo, a criação dos cargos não implica aumento de despesas. Também está na pauta a MPV 1121/2022 que recria as barreiras sanitárias em terras indígenas, estabelecidas em 2020 em função da pandemia do coronavírus. O trânsito de mercadorias e pessoas ficará restrito por servidores públicos federais ou militares.

10/10/2022, 13h20 - ATUALIZADO EM 10/10/2022, 17h24
Duração de áudio: 02:17
Ministério da Infraestrutura

Transcrição
O SENADO DEVE VOTAR NESTA TERÇA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA A DIRETORIA DA ANTAQ. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A MP QUE RECRIA AS BARREIRAS SANITÁRIAS EM TERRA INDÍGENAS PARA CONTROLAR O FLUXO DE PESSOAS E MERCADORIAS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA O Senado deve votar na terça-feira a medida provisória que aumenta de três para cinco o número de diretores da Antaq, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Também serão criados seis cargos de assessoria para dar apoio às duas novas diretorias. O governo negou aumento de despesa com os novos cargos, já que serão transformadas funções de confiança já existentes. A Antaq é responsável por fiscalizar portos e a navegação marítima, além de dar suporte à navegação no interior do país. Atualmente, são 36 portos e 203 terminais de uso privado. Em 2013, passou a funcionar o novo marco regulatório portuário, que buscou atrair investimentos em infraestrutura para os portos brasileiros. Mas, para o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, ainda existem gargalos que afetam o setor, responsável por 95% das exportaçoes do País.  Cito apenas um exemplo: hoje vivemos um paradoxo, porque existe uma crescente demanda por movimentação de cargas nos portos e por renovação dos parques portuários, mas, ao mesmo tempo, há dificuldade em conseguir autorização para fazer o investimento necessário para que isso aconteça. Basta dizer que pode chegar a quatro anos o tempo de espera para que um particular consiga arrendar um terminal em um porto público no Brasil, algo absolutamente impensável.  Também está na pauta a MP que estabelece barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. Essas medidas já foram adotadas desde 2020 para restringir o trânsito de pessoas e mercadorias para evitar a transmissão do coronavírus. As barreiras serão feitas, de preferência, por servidores públicos federais, ou por militares. Caberá à Funai o pagamento das diárias diárias até 31 de dezembro de 2022. As duas medidas provisórias precisam ser votadas até 17 de outubro para não perderem a validade. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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