Especialistas debatem na CMA nova lei para economia circular do plástico

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A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU COM ESPECIALISTAS A ELABORAÇÃO DE UMA LEI PARA A ECONOMIA CIRCULAR DO PLÁSTICO. O MATERIAL É UM DOS RESPONSÁVEIS PELA MAIOR PARTE DA POLUIÇÃO DOS OCEANOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A Comissão de Meio Ambiente debateu a criação de uma nova lei de economia circular para o plástico. O presidente do colegiado, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirma que a situação é urgente. Jaques Wagner  -    E segundo projeções da própria ONU se não mudarmos ou não conseguirmos minimizar ou estancar o depósito de plásticos, que levam muitas vezes cem anos pra serem degradados no fundo dos oceanos, nós vamos ter em 2050 mais peso em plástico nos oceanos do que de vida marinha. Carlos Mariotti, Gerente Executivo de Política Industrial da Indústria Brasileira de Árvores, solicitou mais incentivo econômico às indústrias de materiais sustentáveis, como o papel. Carlos Mariotti  -    E ser impulsionada por um ambiente até de negócios mais justo. Como é que um produto essencialmente sustentável tem um IPI, por exemplo, de 9,75% enquanto os utensílios por exemplo aqui de plástico, a gente trouxe de plástico, tem 6,5  e 3,25%? André Passos Cordeiro, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química, ressaltou que o setor é favorável a circularidade, mas destacou a importância do produto no dia a dia.   André Passos  -    O uso do plástico é fundamental. O uso do plástico que é derivado dessas resinas é fundamental pra sociedade. Esse é um ponto que a gente tem que reconhecer na construção civil e no saneamento, nas tubulações, na agricultura, na plasticultura, a própria irrigação, na saúde, higiene. Ronei Alves da Silva, coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, apontou alguns problemas na reciclagem do plástico. Ronei  -    Nós temos um problema absurdo que é com aqueles plásticos que não tem reciclabilidade, ele vira um problema absurdo, porque eles entram na esteira, ocupam espaço danado, não são atacados pela logística reversa. Paulo Henrique Rangel Teixeira, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, afirmou que o debate deve ser guiado por números e ciência, sem ideologias. Paulo Rangel  -    É importante a gente ter políticas públicas desenhadas de forma que a gente consiga fazer mensurações e fazer indicadores. Porque é um perigo pra sociedade banir sem discussão técnica. Isso é ideologia. Aí a gente vai pra uma discussão que não tem nada a ver com a tecnicidade. O promotor Luis Fernando Cabral Barreto Junior,  representante da Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, pontuou que em um futuro projeto de lei deve ser levado em conta o papel dos produtores de lixo plástico. Luis Fernando  -   Em uma discussão sobre a economia circular, o poder público é órgão regulador, é órgão organizador, mas a operação da economia circular tem que ser de responsabilidade, quem tem que aportar recurso é a indústria, quem tem que aportar recurso é o comércio, quem tem que apontar recursos são os serviços, ou seja, isso nada mais do que cumprir o grande princípio do poluidor pagador. Lara Iwanicki, Gerente de Campanhas da Oceana Brasil, diz que a lei deve ser dura para evitar o aumento da concentração de plástico em diversos locais, principalmente nos oceanos. Lara  -    Então uma lei de economia circular tem que olhar pra isso. A gente só pode colocar no mercado embalagens e produtos que sejam reutilizáveis, que sejam retornáveis preferencialmente, ou que sejam cem por cento recicláveis, comprovadamente recicláveis. Porque não adianta colocar também uma embalagem que vai ser reciclável no laboratório. Que vai ser reciclável numa cidade específica, tem que ter escala nível de Brasil. Lara apresentou dados que mostram que 70% de resíduos coletados em praias brasileiras são de plástico. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. LOC: E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE TERÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER DESAFIOS E POTENCIAIS DA ECONOMIA DA SOCIOBIODIVERSIDADE. LOC: A REUNIÃO, QUE FAZ PARTE DAS INICIATIVAS DO JUNHO VERDE DO SENADO FEDERAL, OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22.