Relator do Orçamento admite excluir Auxílio Brasil de R$ 400 do teto de gastos

Transcrição
RELATOR GERAL DO ORÇAMENTO DE 2023 SE DIZ FAVORÁVEL A EXCLUIR DO TETO DE GASTOS AS DESPESAS DO AUXÍLIO BRASIL DE 400 REAIS. O SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, DESTACOU AINDA A REDUÇÃO DE RECURSOS PARA O CHAMADO “ORÇAMENTO SECRETO”. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Na condição de relator do Orçamento Geral da União de 2023, o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, antecipou que os números não são bons ao citar a crise econômica e a disparada da inflação. Ele lembrou que há 8 anos o País apresenta rombos nas contas públicas e afirmou que o próximo ano não será diferente. Já enviada ao Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, uma prévia do Orçamento, prevê um déficit fiscal de R$ 65,9 bilhões sem incluir os R$ 40 bilhões de despesas com a aprovação de um benefício complementar para que o Auxílio Brasil tenha o piso R$ 400. Segundo Marcelo Castro, a equipe econômica teria sinalizado que vai excluir do Teto de Gastos esse aumento. Na condição de relator, o senador afirmou que se o Auxílio Brasil de R$ 400 não couber no Orçamento de 2023, ele também poderá retirá-lo das despesas ordinárias para garantir o pagamento do benefício. Você imagina a quantidade de pessoas que nós temos desempregados no país, em subemprego, com a renda que caiu astronomicamente durante a pandemia, numa hora dessa, você precisa definir prioridades. Então, a minha posição, que sempre foi uma posição favorável à manutenção do Teto de Gastos, eu acho que nesses casos nós poderíamos fazer uma exceção em favor de salvar vidas, de melhorar a vida das pessoas. Marcelo Castro afirmou que não vai acabar com a chamada RP-9 no Orçamento de 2023. Essa rubrica foi alvo de ação judicial por falta de transparência e pelos superpoderes do relator do Orçamento, que definiu sozinho a destinação de R$ 30 bilhões nos dois últimos anos. Ao citar a aprovação de novas regras, a exemplo do limite de valor de R$ 16,5 bilhões, Marcelo Castro defendeu a emenda de relator. A crítica que se vem fazendo é que o recurso seria destinado para um determinado município sem aparecer quem é que estava indicando. Então nessa Resolução ficou estabelecido que o recurso são poderia ser destinado mediante um autor que fizesse a provocação, solicitando aquele recurso. Então hoje todos os recursos empenhados de RP 9 estão sendo publicados na CMO dizendo para onde vão, qual a finalidade e quem o solicitou.  O Orçamento de 2023 só será enviado ao Congresso Nacional no segundo semestre. Mas a LDO, que é uma prévia, prevê um salário-mínimo de R$ 1.294, um crescimento econômico de 2,5% e uma inflação de 3,3%. Mas os dois últimos indicadores deverão ser revisados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.