CRA aprova projeto que beneficia agricultores afetados por secas ou enchentes — Rádio Senado
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CRA aprova projeto que beneficia agricultores afetados por secas ou enchentes

O projeto que prorroga o pagamento de crédito rural de agricultores familiares afetados por seca ou enchentes (PL 14/2022) foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA). De autoria do senador Jaques Wagner (PT/BA), a proposta, relatada pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL), segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

05/05/2022, 11h50 - ATUALIZADO EM 05/05/2022, 11h51
Duração de áudio: 02:07
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE PRORROGA O VENCIMENTO DE PARCELAS DE CRÉDITO RURAL DE AGRICULTORES FAMILIARES. A PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De iniciativa do senador Jaques Wagner, do PT baiano, o projeto prorroga o vencimento de parcelas de operações de crédito rural de produtor agrícola afetado por secas e enchentes em 2021 e 2022. Segundo a proposta, os agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais, suas cooperativas e associações situados em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade em 2021 e 2022 em razão de secas ou enchentes poderão optar pela prorrogação por um ano do vencimento das parcelas vencidas ou a vencer nesse período. O projeto também prevê desconto de 80% sobre o valor total, como bônus de adimplência. A ideia é amparar esses agricultores e reduzir os impactos socioeconômicos da seca e enchentes que atingem várias partes do país, como destacou o relator, senador Rodrigo Cunha, do União de Alagoas. Seria também pouco realista esperar o pagamento dos compromissos financeiros assumidos pelos agricultores atingidos por tais fenômenos. Em situações como essa, é de se esperar do poder público o devido amparo a essas comunidades, até que possam recuperar sua capacidade de sustento. E livrá-las dos compromissos financeiros assumidos, de tal modo que possam utilizar os recursos no atendimento de suas necessidades mais básicas e na reconstrução de suas vidas. Ainda segundo o projeto, serão suspensos cobranças e execuções judiciais, bem como o prazo de prescrição das dívidas relativas a esses empréstimos. Também assinaram a proposta os senadores petistas Paulo Rocha, do Pará; Fabiano Contarato, do Espírito Santo; Humberto Costa, de Pernambuco, e Jean Paul Prates, do Rio Grande do Norte; e a senadora Zenaide Maia, do PROS potiguar; Otto Alencar, do PSD baiano e Eliziane Gama, do Cidadania maranhense. O projeto segue, agora, para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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