Comissão debate retirada de recursos de Fundo de Desenvolvimento Científico — Rádio Senado
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Comissão debate retirada de recursos de Fundo de Desenvolvimento Científico

Comissão de Ciência e Tecnologia debate projetos do governo (PLN 12/2021 e PLN 16/2021) que contingenciaram R$ 2,7 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Para especialistas, corte de recursos pode afetar pagamento de bolsas de pesquisa e impactar produção científica do país.

11/11/2021, 15h25 - ATUALIZADO EM 11/11/2021, 15h25
Duração de áudio: 02:44
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
COMISSÃO DEBATE CONTINGENCIAMENTO DE 2,7 BILHÕES DE REAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. PARA ESPECIALISTAS, CORTE DE RECURSOS PODE AFETAR PAGAMENTO DE BOLSAS DE PESQUISA E IMPACTAR PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO PAÍS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. O corte de recursos pode afetar o pagamento de bolsas de pesquisa, como explicou o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela. Nunca teve assim toda a atenção necessária pro desenvolvimento da sua potencialidade. E nós estamos nessa luta por recursos há muito tempo na ciência. O mais relevante pra todo nosso ecossistema de ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento do país é o cuidado com o jovem que nós precisamos atrair para nossas atividades de pesquisa. Sempre que agente busca recurso é nesse sentido. O representante do Ministério da Economia, Zarak de Oliveira, afirmou que é normal haver o remanejamento de recursos do orçamento para ações prioritárias. E acrescentou que existe a previsão de suplementação dessas verbas no próximo ano. O orçamento está sujeito a esse teto e a gente tem uma série de despesas. Eu entendo que a ciência e tecnologia é superimportante para o país, mas há outras prioridades também, como a parte de saneamento a parte de seguro rural, então a gente teve toda essa dificuldade. E vamos ver o que é possível de tentar ainda recompor. O secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Sérgio Freitas, destacou que impedir o contingenciamento é fundamental para garantir o planejamento de ações na área. Isso é fundamental para as ações de ciência e tecnologia porque garante previsibilidade, uma certa constância e tranquilidade pra que a gente possa organizar os projetos, as pessoas contarem com os recursos para bolsas, renovarem seus laboratórios e poderem desenvolver uma série de projetos importantes. Para o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, a retirada do dinheiro compromete a posição brasileira diante da comunidade científica mundial. Nós sabemos que esse momento é oportuno para demonstrar o que prioridade para o país.  Os países desenvolvidos, os países que mais avançam são justamente aqueles que mais investem em ciência e tecnologia e nós estamos indo na contramão. O Congresso Nacional aprovou nesse ano um projeto do governo para contingenciar recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia no valor de R$ 2,7 bilhões. Em agosto, outra proposta foi aprovada para liberar R$ 690 milhões daquele total, que seriam destinados à Comissão Nacional de Energia Nuclear e ao Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Mas, em outubro, o texto sofreu modificações, deixando a pasta com apenas 13% do previsto e transferindo o dinheiro para outras áreas. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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