CE aprova o Sistema Nacional de Educação com gestão integrada de redes de ensino

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A INTENÇÃO É AUMENTAR A ARTICULAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS. AGORA, A PROPOSTA PRECISA SER APROVADA PELO PLENÁRIO. A  REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A Comissão de Educação aprovou a criação do Sistema Nacional de Educação. A proposta eleva o setor a um regime de colaboração nacional, a exemplo do que já existe com o Sistema Único de Saúde. O projeto do senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, busca integrar as políticas de educação, criando uma gestão colaborativa com maior articulação entre União, estados e municípios. Para Arns, o substitutivo, elaborado pelo senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, fez com que a proposta inicial avançasse ainda mais. O substitutivo à proposta original está muito bem elaborado. Foi fruto de um amplo debate com a sociedade, audiências públicas. E procurou se chegar a um consenso. Só um exemplo que quando o projeto de lei foi apresentado, foi anterior à apovação do Fundeb. Então coisas aconteceram depois.  O relator Dário Berger lamentou que hoje as decisões educacionais sejam fragmentadas. Citando exemplos da pandemia, onde no mesmo município, havia escolas estaduais abertas e municipais fechadas. Com as mudanças, Dário Berger acredita que a educação passará a ser um assunto de estado. Nós podemos fazer uma articulação ente os estados e municípios e cada um poderá utilizar a insfraestrutura do outro ente federado para atender a municipalidade que é o objetivo maior  do Sistema Nacional de Educação. O  objetivo maior é a criança, é o professor, é a matrícula para que ninguém fique sem oportunidade de estudar. Entre as principais mudanças feitas pelo relator está a criação de comissões bipartites e tripartites da educação, que dão mais força a estados e municípios na hora de definirem políticas públicas, participando do processo de decisão e defendendo especificidades regionais. À União caberá a construção de diretrizes nacionais, como currículo e sistemas de avaliação, além do financiamento. O governo federal deverá redistribuir os recursos existentes e complementar o que falta para que cada ente federado cumpra com sua responsabilidade sobre as matrículas, observado Custo Aluno Qualidade. O indicador, previsto no Fundeb, mostra quanto deve ser investido ao ano por estudante de cada etapa e modalidade da educação básica. O projeto foi encaminhado em regime de urgência para apreciação do plenário. Da Rádio Senado, Marcella Cunha