Segue para a Câmara projeto que cria programa de ajuda financeira a escolas particulares
O Senado aprovou o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, que suspende o pagamento de impostos federais e os contratos de trabalho, permite a redução de salário e de jornada, além da migração para o Simples Nacional, para as escolas particulares afetadas pela pandemia. Segundo o autor, senador Jorginho Mello (PL-SC), os colégios pequenos poderão receber parcelas mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), alertou que sem essa ajuda milhares de professores correm o risco de demissão diante da possibilidade de falência das escolas pelos cancelamentos de matrículas e aumento da inadimplência. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM PROGRAMA DE AJUDA FINANCEIRA PARA PEQUENAS ESCOLAS PARTICULARES AFETADAS PELA PANDEMIA.
LOC: O PROJETO TAMBÉM PERMITE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO E DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS FEDERAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Aprovado pelo Plenário, o projeto cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica. O chamado PRONAIEEB permitirá a suspensão do pagamento de impostos federais e dos contratos de trabalho, a redução de salário e de jornada, além da migração para o Simples Nacional, com cobrança menor de tributos para as escolas particulares afetadas pela pandemia. O projeto também prevê um repasse único da União no valor de R$ 3 bilhões para estados, munícipios e o Distrito Federal. O dinheiro será distribuído mensalmente em parcelas de R$ 3 mil a R$ 10 mil para esses estabelecimentos até o final da pandemia. Segundo a pesquisa “Megatendências”, as escolas privadas tiveram uma perda de 56% de suas receitas com a crise do novo coronavírus. O levantamento revela ainda que metade dos colégios particulares de pequeno e médio porte corre o risco de fechar após 95% do cancelamento de matrículas. A relatora, senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, citou ainda que o aumento da inadimplência e os investimentos para as aulas online agravaram a situação financeira dessas escolas.
(Daniella) Os proprietários de escolas que estão vivendo uma situação muito difícil devido à pandemia, onde houve evasão escolar e inadimplência, muitas escolas fecharam e a nossa tentativa desse projeto é fazer com que outras mais possam não fechar.
REP: O autor, senador Jorginho Mello, do PL de Santa Catarina, argumentou que o programa vai evitar o fechamento de escolas e demissões.
(Jorginho) As micro e pequenas escolas privadas estão precisando. Estão desesperadas, demitindo professor, o aluno desapareceu, os tributos ficaram, os salários ficaram. Então, consegui fazer uma lei negociada com o governo que vai ajudar 34 mil escolas de todo o Brasil, escolas pequenas. Até R$ 3 bilhões de crédito vai ser possível repassar, a moratória dos tributos, quatro meses de carência.
REP: O projeto, que segue para a Câmara dos Deputados, estabelece como contrapartida a oferta de bolsas de estudo em 2022 pelas escolas beneficiadas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
