Aprovado uso de repasse federal em ações preventivas de retorno às aulas — Rádio Senado
Votações

Aprovado uso de repasse federal em ações preventivas de retorno às aulas

Estados, DF e municípios poderão usar recursos federais em ações de prevenção ao contágio pelo coronavírus na volta às aulas presenciais. Projeto (PL 3892/2020) que trata da destinação do dinheiro repassado pela União por causa da emergência em saúde pública internacional foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (1). As informações com a repórter Raquel Teixeira.

01/09/2020, 19h41 - ATUALIZADO EM 01/09/2020, 21h10
Duração de áudio: 01:57
Criança de máscara em sala de aula.
Alexandra Koch / Pixabay

Transcrição
LOC: ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PODERÃO USAR RECURSOS FEDERAIS EM AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS NA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS. LOC: PROJETO QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DE DINHEIRO REPASSADO PELA UNIÃO POR CAUSA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL FOI APROVADO PELOS SENADORES E SEGUE PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TEC: O dinheiro poderá ser usado para que as escolas façam adaptações na infraestrutura sanitária para receber os alunos no retorno às aulas presenciais com mais segurança e higiene, com prioridade à construção de banheiros e lavatórios com acesso às redes de esgoto e de distribuição de água. Também será possível investir na compra de equipamentos de proteção individual, como máscaras, óculos, viseiras e materiais de higiene – sabão, água sanitária e álcool em gel 70% – para estudantes, professores, motoristas e equipe administrativa. O senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, apresentou relatório favorável à proposta. (CONTARATO) não se pode esquecer que a escola apresenta um percentual elevado de profissionais, tanto de docentes quanto de outros trabalhadores da educação, considerados como integrantes do grupo de risco, seja pela questão etária, seja pela fragilidade sanitária. Assim, a medida acaba tendo um caráter transversal, gozando de relevância nas áreas de educação, saúde, previdência e economia do setor público. Rep: E o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, confirmou o apoio do Executivo ao setor educacional. (FERNANDO) O governo está apoiando 100% o projeto. É importante lembrar que o Governo Federal já transferiu para estados e municípios brasileiros de forma direta ou por alívio financeiro mais de R$ 127 bilhões de reais, então o governo não trabalha com a possibilidade de recursos adicionais. Rep: O projeto da senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, ainda prevê a utilização dos repasses federais no treinamento dos profissionais para se adaptarem às novas condições de saúde com o uso de tecnologias que viabilizem a oferta de aulas remotas e na contratação de mão-de-obra extra para atender às necessidades de distanciamento social em salas de aula e outras ações para evitar o contágio com o novo coronavírus. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira. PL 3892/2020

Ao vivo
00:0000:00