Experiências bem sucedidas estimulam criação da política pagamento por serviços ambientais — Rádio Senado
Meio Ambiente

Experiências bem sucedidas estimulam criação da política pagamento por serviços ambientais

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, especialistas compartilharam experiências de programas de estados e órgãos que já utilizam o pagamento por serviços ambientais. O colegiado discute a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5028/2019) para incentivar os proprietários rurais a promoverem ações destinadas à preservação ambiental. Confira reportagem completa de José Odeveza da Rádio Senado.

03/03/2020, 13h08 - ATUALIZADO EM 03/03/2020, 14h51
Duração de áudio: 02:01
Geraldo Magela

Transcrição
LOC: EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS ESTIMULAM APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTE UM PROJETO QUE VAI COMPENSAR OS PRODUTORES QUE PRESERVAREM A NATUREZA. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (TÉC): O projeto de lei 5028 de 2019 institui um Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais para incentivar a preservação do meio ambiente pelos próprios produtores rurais. Alguns estados e órgãos ligados ao meio ambiente já oferecem algum tipo de compensação financeira. No Espirito Santo, por exemplo, o projeto Reflorestar garante pagamentos aos produtores que também plantam árvores. O diretor do programa, Marcos Sossai disse que a iniciativa é umas das alternativas mais eficazes para tornar produtores rurais aliados à preservação ambiental. (Marcos Sossai): Como nós convencemos o produtor rural a plantar Floresta? Isso não é uma tarefa fácil porque envolve convencimento, envolve custos e envolve trabalho. Então, a gente teve que desenvolver toda uma estratégia de convencimento e o PSA certamente é a principal forma que nós utilizamos para convencê-lo. (Repórter):. Segundo o representante da Agência Nacional de Águas, Tibério Magalhães, o modelo de pagamentos também é adotado no programa Produtor de Água, que compensa produtores que ajudam no aumento da infiltração de água no solo. (Tibério Magalhães): Esses produtores são beneficiados por meio de pagamento dos serviços ambientais segundo o conceito do provedor recebedor. Então, toda a nossa lógica aqui do programa é estruturada em cima de uma lógica de PSA. (Repórter): O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espirito Santo, defende as compensações financeiras aos produtores sustentáveis. (Fabiano Contarato): Entendo que diante desse cenário de crescentes ameaças ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ações para reconhecer os monstros em prol da conservação da nossa fauna e flora e sobretudo a vida humana - o bem jurídico mais precioso - são imprescindíveis neste momento com a possibilidade próxima de instituir a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. (Repórter): A Comissão de Meio ambiente terá uma nova audiência pública no dia cinco para discutir os aspectos Econômico-Financeiros e Jurídicos do Programa. Sob supervisão de Hérica Christian, da Radio Senado José Odeveza.

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