Identidade com chip com todos os documentos é aprovada em comissão
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o projeto do senador Wilder Morais (DEM-GO), que propõe a reunião na carteira de identidade informações de outros documentos essenciais ao cidadão (PLS 225/2015). Pela proposta, um chip ou outro dispositivo eletrônico vai armazenar dados de documentos como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O texto segue para análise terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: A CARTEIRA DE IDENTIDADE PODERÁ TER UM CHIP E AGRUPAR TODOS OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS DO CIDADÃO.
LOC: UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NESTA QUARTA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AGORA SEGUE PARA A DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) A nova identidade vai contar com um chip ou outro dispositivo eletrônico para agrupar dados de vários documentos de identificação, como a Carteira de Habilitação, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista e identificação funcional. Também poderão ser registrados os números do CPF e do PIS, entre outras informações. O projeto inicial do senador Wilder Morais, do Democratas de Goiás, sugeria que os dados fossem inseridos no chip apenas por solicitação do cidadão. Mas o relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Hélio José, do Pros do Distrito Federal, tornou a medida obrigatória, com adoção em todo o País, para simplificar o atendimento em órgãos públicos e privados.
(Hélio José) “Esse projeto é de um alcance social muito grande. Ele vai resolver muitos problemas, que hoje as pessoas ficam enroladas por falta de concentração e d utilização dos meios digitais. Ele é muito importante para o Brasil”.
(Repórter) O senador Jorge Viana, do PT do Acre, disse que a carteira de identidade unificada e digital deve ser implantada para facilitar a vida das pessoas e equiparar o Brasil à realidade dos países desenvolvidos.
(Jorge Viana) “Nós temos, pelo menos, seis documentos que nós temos que carregar para podermos resolver nossas vidas. Isso tudo pode estar concentrado no que se chama de carteira de identidade eletrônica. Muitos países já adotaram isso; nós é que estamos atrasados. Na era 5G e internet das coisas, nós não temos ainda o uso da eletrônica para as pessoas”.
(Repórter) A proposta segue agora para votação final na Comissão de Constituição e Justiça e, se for aprovada, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.
PLS 225/2015
