Relator da MP da segurança pública defende reformas no setor para combater a criminalidade
Nomeado relator da Medida Provisória (MPV 821/2018) que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o senador Dário Berger (PMDB-SC) defende que o colegiado não se limite a discutir a estrutura da nova Pasta. Dário Berger cita a necessidade de melhoria da estrutura das polícias, de integração e do uso de inteligência no combate à criminalidade. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também participa da Comissão Mista da MP 821, espera que a Medida Provisória trate de recursos e da reforma das polícias. A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro (PDS 4/2018) deverá ser debatida pelo colegiado.
Transcrição
LOC: O RELATOR DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFENDEU UMA REFORMA PARA ACABAR COM A CRISE.
LOC: AO COBRAR DINHEIRO PARA O SETOR, A OPOSIÇÃO ADIANTOU QUE QUER INCLUIR NO PROJETO A REESTRUTURAÇÃO DAS POLÍCIAS PARA ASSEGURAR MAIS EFETIVIDADE NO COMBATE À CRIMINALIDADE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O Ministério Extraordinário de Segurança Pública foi criado no final de fevereiro logo após o anúncio da intervenção federal no Rio de Janeiro. Segundo a Medida Provisória, a nova pasta, até então vinculada ao Ministério da Justiça, terá a missão de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o País em parceria com estados e municípios. Também será responsável pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal e pela política penitenciária nacional. O relator, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, disse que o caso do Rio será debatido. Para ele, a Comissão não deverá se limitar a discutir a estrutura do Ministério, mas ampliar o debate para resolver a crise da segurança pública.
(Dário) De maneira que essa atitude é louvável. E eu acho que nós podemos aqui sim se não resolver definitivamente, mas melhorar, dar uma estrutura adequada, buscar a integração das polícias, adequar a inteligência para que efetivamente a gente possa construir um novo amanhã.
REP: O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, antecipou que não se resolve a crise da segurança pública sem dinheiro e sem uma reforma na atuação das polícias.
(Lindbergh) Um dos problemas são os cortes orçamentários. Eu espero que esse Ministério da Segurança discuta temas importantes como a reforma da polícia. Temos que fazer uma ampla reforma na polícia para ampliar o poder de investigação da polícia. Você sabe que a Polícia Militar é a única polícia do mundo que não investiga. Ela faz só o trabalho de policiamento ostensivo e preventivo e é por isso que o Brasil é um dos países que menos resolve homicídios.
REP: Antes da votação do relatório, senadores e deputados vão ouvir especialistas e autoridades, a exemplo do ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. A Comissão será presidida pelo deputado Gilberto Nascimento do PSC de São Paulo. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
