CAS aprova projeto que amplia licença-maternidade de 120 para 180 dias — Rádio Senado
Proposta

CAS aprova projeto que amplia licença-maternidade de 120 para 180 dias

As trabalhadoras da iniciativa privada podem ter direito à licença-maternidade de 180 dias. A proposta (PLS 72/2017) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), aprovada nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) altera a CLT e amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O texto permite que o pai trabalhador seja dispensado do serviço para acompanhar a mãe em pelo menos duas consultas e exames médicos. O relator, senador Paulo Paim, (PT-RS), argumenta que a iniciativa vai garantir uma maior proteção à saúde e à integridade da mulher e da criança, além de permitir um maior convívio entre mãe e filho nos primeiros meses de vida, durante o período de amamentação. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais detalhes.

04/04/2018, 13h11 - ATUALIZADO EM 04/04/2018, 14h18
Duração de áudio: 01:41
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PLC 73/2011, que trata do pagamento dos honorários de intérprete judicial.

À mesa, presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Bancada:
senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE);
senador Dalírio Beber (PSDB-SC); 
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Waldemir Moka (PMDB-MS); 
senadora Ana Amélia (PP-RS);
senador Airton Sandoval (PMDB-SP);
senadora Regina Sousa (PT-PI).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS TRABALHADORAS DA INICIATIVA PRIVADA PODEM TER DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS. LOC: A PROPOSTA COM ESTE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A PROPOSTA AINDA PERMITE QUE O PAI POSSA ACOMPANHAR A MÃE NAS CONSULTAS E EXAMES DURANTE A GRAVIDEZ. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) A proposta da senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais altera a CLT para ampliar o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O texto ainda permite que o pai seja dispensado do serviço para acompanhar a mãe em pelo menos duas consultas e exames médicos. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, argumentou que a iniciativa vai garantir maior proteção à saúde e à integridade da mulher, além de permitir um convívio mais intenso entre mãe e filho nos primeiros meses de vida, durante o período de amamentação. Paim ainda defendeu que a ampliação da licença- maternidade traz diversos benefícios para a saúde da criança. (Paulo Paim) “De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender a crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante esses primeiros meses de vida” (Repórter) Durante o debate, os senadores também lembraram que atualmente os servidores públicos federais e as trabalhadoras de empresas filiadas ao Programa Empresa Cidadã já contam com o benefício. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. PLS 72/2017

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