Comissão debate MP que cria taxa de longo prazo — Rádio Senado
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Comissão debate MP que cria taxa de longo prazo

08/08/2017, 19h04 - ATUALIZADO EM 08/08/2017, 19h04
Duração de áudio: 02:03
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 777, de 2017, que institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências, realiza audiência pública interativa com a participação de representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, e de economistas. 

Mesa: 
presidente da Associação dos Funcionários do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Thiago Leone Mitidieri; 
presidente-Executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini; 
relator da CMMPV 777/2017, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE); 
presidente da CMMPV 777/2017, senador Lindbergh Farias (PT-RJ); 
secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida; 
diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho; 
professor de Economia da UnB, Roberto Ellery 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA A TAXA DE LONGO PRAZO. LOC: REPRESENTANTES DO GOVERNO E DE ENTIDADES EXPUSERAM SUAS OPINIÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA COBRANÇA. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. TÉC: A Medida Provisória faz parte de um pacote de propostas editadas pelo governo com o objetivo de ajustar as contas públicas, e cria a Taxa de Longo Prazo, TLP, para remunerar financiamentos do BNDES firmados a partir de 2018. Em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo, o novo encargo será usado nos empréstimos que utilizam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante. Em audiência pública, o secretário do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, destacou a importância da aprovação da emepê para a volta do crescimento econômico. (Mansueto) Dado as projeções que nós temos, um país que só voltará a ter superávit primário muito pequeno em 2020. Então, a gente está no meio de um ajuste fiscal muito gradual. Um ajuste fiscal que requer uma série de mudanças estruturais. (REP) Já o presidente da comissão mista, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, criticou a posição do representante do Ministério da Fazenda sobre os subsídios do Tesouro Nacional ao BNDES. (Lindbergh) Estamos falando de aporte do Tesouro, subsídios. Esse é um debate. Outra questão é o dinheiro do FAT, que está garantido pela Constituição. Dizer que é subsídio a gente tem que ter um cuidado, inclusive, porque o Brasil está enfrentando um debate na Organização Mundial do Comércio. A gente tem de separar as coisas. (REP) Apesar de se declarar apoiadora das reformas de Temer, a Federação das Indústrias de São Paulo se manifestou contra essa medida, pontualmente. Segundo José Ricardo Roriz, representante da entidade, há outras prioridades que precisam ser analisadas pelo governo. (José) Eu vejo tanto coisa mais importante para se fazer no Brasil. E eu não entendo essa posição do governo de uma maneira tão forte de querer trocar a TJLP por TLP num momento como esse onde, se compararmos com o mundo, o Brasil está na lanterna dos investimentos. (REP) O relatório do deputado Betinho Gomes, do PSDB pernambucano, já foi apresentado na comissão e pode ser votado nesta quarta-feira. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.

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