Ministro da Cultura avalia recentes mudanças na transparência da prestação de contas na Lei Rouanet
As recentes mudanças na Lei Rouanet buscam dar mais transparência na prestação de contas e incentivar projetos nas regiões norte e nordeste. A avaliação foi feita pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). Os senadores lamentaram os cortes no Orçamento e defenderam mais incentivos para a leitura e a produção audiovisual. A senadora Regina Sousa (PT – PI), defendeu a reabertura dos Pontos de Cultura em várias cidades do Brasil.
Transcrição
LOC: AS RECENTES MUDANÇAS NA LEI ROUANET BUSCAM DAR MAIS TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E INCENTIVAR PROJETOS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
LOC: A AVALIAÇÃO FOI FEITA PELO MINISTRO DA CULTURA, ROBERTO FREIRE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O ministro da Cultura, Roberto Freire, apresentou aos senadores da Comissão de Educação os principais problemas e as prioridades da pasta. Ele lembrou que assumiu o posto no final de 2016 em meio a uma grave crise, com duros cortes no Orçamento devido ao ajuste fiscal. O ministro defendeu as recentes alterações feitas pelo Minc na Lei Rouanet após denúncias de fraudes investigadas no ano passado pela Polícia Federal. Entre outros pontos, as novidades facilitam a destinação de mais recursos para os projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, já que o Sudeste concentra cerca de 80 por cento dos recursos. Roberto Freire explicou que as mudanças ainda buscam dar mais transparência, com um limite para a captação de recursos e a fiscalização em tempo real dos projetos culturais. Segundo Freire, atualmente mais de 15 mil projetos estão com a prestação de contas em análise no Ministério.
(Freire) “A lei precisava de algumas modernizações, atualizações, de lhe dar maior transparência e de responder algumas críticas que não eram demonizantes, mas eram evidentemente pertinentes, eram distorções na sua aplicação, fugindo do objetivo que é o objetivo à cultura a nível nacional”.
(Repórter) Os senadores lamentaram os cortes no Orçamento e defenderam mais incentivos para a leitura e a produção audiovisual. A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, pediu a reabertura dos pontos de cultura em várias cidades do Brasil. (Regina) “Eu acho que a gente não pode acabar com esta política. Não é pelos defeitos. A gente não pode matar a vaca pra tirar o carrapato. Volte com os pontos de cultura, é uma despesa pequena mesmo com o Orçamento apertado. Mas a gente não pode deixar de fazer isso para a cultura chegar no povo”.
(Cardim) O ministro da Cultura também defendeu maior utilização da Lei Roaunet na recuperação e reabertura de tradicionais espaços culturais.
LOC: OS SENADORES COMEÇARAM A ANALISAR NESTA TERÇA-FEIRA A INDICAÇÃO DE SÉRGIO SÁ LEITÃO PARA A DIREÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, ANCINE. A SABATINA E A VOTAÇÃO DEVEM SER FEITAS NA PRÓXIMA REUNIÃO.
