Chega ao Senado projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Morte e Lesões no Trânsito — Rádio Senado
Proposta

Chega ao Senado projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Morte e Lesões no Trânsito

Chegou ao senado o projeto de lei (PLC 47/2016) que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – o PNATRANS. A intenção é, em dez anos, reduzir pela metade as mortes causadas pelo trânsito. Segundo os autores do projeto, em 2014, o Sistema Único de Saúde registrou vinte mortes em cada grupo de cem mil habitantes, quando em outros países, segundo a Organização Mundial da Saúde, a média foi de oito. O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o senador Roberto Rocha (PSB – MA) considera esses índices escandalosos.

02/02/2017, 13h07 - ATUALIZADO EM 02/02/2017, 13h33
Duração de áudio: 02:07
Marcelo Martins/Prefeitura Blumenau

Transcrição
LOC: CHEGOU AO SENADO O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO – O P.N.A TRANS. LOC: A INTENÇÃO É, EM DEZ ANOS, REDUZIR PELA METADE AS MORTES CAUSADAS PELO TRÂNSITO. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) De acordo com o projeto de lei, o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – o PNA TRANS – será elaborado de forma conjunta pelos órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça. E deverá contar com a participação da sociedade para estabelecer as metas. Os autores da proposta, os deputados do PSB Beto Albuquerque, do Rio Grande do Sul, e Paulo Foletto, do Espírito Santo, consideram urgente a criação do PNA Trans e sua inclusão no Código de Trânsito Brasileiro devido ao alto índice de mortes no trânsito das cidades e rodovias do país. Segundo eles, em 2014, o Sistema Único de Saúde registrou vinte mortes em cada grupo de cem mil habitantes, quando em outros países, segundo a Organização Mundial da Saúde, a média era de oito. O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, considera esses índices escandalosos e ressaltou que os acidentes de trânsito geram custos ao sistema de saúde. (Roberto Rocha) “Este projeto trata do bem mais precioso, que é a vida de todos nós, a vida das pessoas. Acidentes de trânsito no país é escandaloso. Este projeto busca colocar o país no rol dos países civilizados, nesta questão. O nosso apoio é total, integral, e eu espero que este projeto tenha um trâmite de máxima urgência. Isso traz um ganho muito grande para o país, inclusive, tendo impacto no custo de saúde pública”. (Repórter) Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, com bases em dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2014, os acidentes de trânsito custaram mais de doze bilhões de reais aos cofres públicos. Segundo a proposta, o PNA Trans deve criar campanhas permanentes e públicas de informação, educação e conscientização. Depois de aprovado na CCJ, o projeto ainda será examinado pelo Plenário. Se receber modificações, a matéria volta à análise da Câmara dos Deputados. PLC 47/2016

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