Comissão mista debate MP que reforma o ensino médio — Rádio Senado
Medida Provisória

Comissão mista debate MP que reforma o ensino médio

08/11/2016, 19h37
Duração de áudio: 02:31
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: FLEXIBILIZAR O CURRÍCULO E OFERECER ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL SEM AMPLIAR DESIGUALDADES É UM DOS DESAFIOS DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO, EM DEBATE NA COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA 746. LOC: UMA DAS SUGESTÕES APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM SALA DE AULA PARA CINCO HORAS DIÁRIAS. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ: (Repórter) Na segunda audiência pública da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 746, dois dos pontos mais debatidos foram a flexibilização do currículo do Ensino Médio e o tempo integral nesse nível escolar. Os debatedores ponderaram que é preciso cautela para evitar que essas mudanças signifiquem, na prática, o aumento das desigualdades. Cidades pequenas onde há somente uma escola de Ensino Médio, por exemplo, teriam pouca ou nenhuma chance de oferecer opções de grade flexível a seus alunos, devido à falta de recursos humanos e financeiros. A consultora da Câmara dos Deputados, Mariza Abreu, destacou que portaria recente do Ministério da Educação contempla somente 572 escolas para implantação do ensino integral, em um universo de 19 mil, 113 estabelecimentos. Além disso, segundo Mariza, há incertezas sobre a fonte de financiamento dessa mudança: (Mariza Abreu) Da onde, nesse momento de crise, de contenção de gastos, está saindo esse recurso para o Ensino Médio em tempo integral e qual é a garantia que os estados e o Distrito Federal podem ter de que esse dinheiro vai ser mantido? (Repórter) Outro segmento do Ensino Médio lembrado durante a audiência pública foi o período noturno que, por sua natureza, ficaria de fora do programa de fomento ao tempo integral. Como solução alternativa, a representante do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Maria Alice Setúbal, sugeriu ampliar para cinco horas a carga horária diária para todos os alunos do Ensino Médio: (Maria Alice Setúbal) Você teria maior igualdade de condições de todos os alunos e a possibilidade de uma implementação muito melhor de uma reforma que vai exigir mais tempo em sala de aula do que o que nós temos hoje que são quatro horas de ensino. (Repórter) Na opinião do relator da emepê, senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, a sugestão das cinco horas diárias é viável: (Pedro Chaves) Mudar de 800 horas para mil horas; você teria 25 horas por semana. O noturno, a gente poderia começar um pouquinho antes. A gente poderia dedicar, talvez, 60% à Base Nacional, 40% para itinerários formativos. (Repórter) Também participaram do debate os reitores das Universidades Estácio de Sá, Ronaldo Mota, e Unicesumar, o ex-senador Wilson de Matos; o superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques; e o diretor do colégio Cenecista de Minas Gerais, Danival Alves.

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