Seminário debate implementação do Marco Legal da Primeira Infância
Transcrição
LOC: O QUARTO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCERROU-SE NESTA QUINTA-FEIRA.
LOC: O EVENTO PROMOVEU TROCAS DE EXPERIÊNCIAS, DEBATES E DIFUSÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA PARA PROPORCIONAR ADEQUADA IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO. A REPORTAGEM É DE REBECA LIGABUE.
TÉC: Em parceria com a Câmara dos Deputados e com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, o Senado promoveu durante três dias o quarto Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância. Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o senador José Medeiros, do PSD de Mato Grosso, explicou que o objetivo do seminário foi contribuir para a adequada aplicação da lei.
(José Medeiros) Vem um novo desafio, que é justamente fazer a lei sair do papel. O que importa é que ela funcione, que ela possa mudar a realidade da primeira infância no Brasil. E agora o quarto seminário foi justamente para fazer os debates e a gente começar a ir aos municípios.
(REP) José Medeiros também disse que, com a presença do deputado Osmar Terra no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a decisão de implantar gradualmente, até 2018, um programa nacional para a primeira infância no Bolsa Família, será possível ver o impacto dessa política em áreas como educação, saúde e segurança. O seminário foi direcionado a parlamentares, gestores, e especialistas sobre a temática do Brasil e do exterior. Membro do Comitê Científico do Núcleo Ciência pela Infância, Anna Maria Chiesa destacou que estudos científicos comprovam que investir na criança desde os primeiros meses de vida é fundamental para um desenvolvimento pleno.
(Anna Chiesa) A gente tem evidências de que desde a gravidez, nos primeiros meses e nos primeiros anos de vida, é quando já tem uma área no cérebro em que as sinapses estão acontecendo. As sinapses são os contatos entre neurônios e que formam a base para o pleno desenvolvimento cerebral.
(REP). Sancionada em março deste ano, a lei determina um conjunto de ações e questões prioritárias para a primeira infância, como alimentação, saúde, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, lazer e cultura. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue.
Lei 13.257