Projeto que regulamenta os jogos de azar pode ser votado na próxima semana
Transcrição
LOC: O PROJETO QUE REGULAMENTA OS JOGOS DE AZAR DEVE SER DISCUTIDO E PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA.
LOC: ANTES DA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, O RELATOR DA PROPOSTA QUER OUVIR O MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA FEDERAL SOBRE O ASSUNTO. OUÇA OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: Definido como um dos nove projetos prioritários que devem ser votados até o início do recesso parlamentar, neste mês, a proposta que regulamenta os jogos de azar no país pode voltar à pauta do Plenário já na próxima semana. O projeto constava na pauta da última quarta-feira, mas um requerimento de adiamento da discussão do projeto foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá.
(RANDOLFE). Eu acho que diante dessa redação, nós teríamos um acordo de Plenário e nos próximos três dias, nós pautaríamos a votação desse projeto de lei 186 de 2014.
(Paula) Antes do exame da matéria em Plenário, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco quer ouvir o Ministério Público e a Polícia Federal. O relator acredita que uma audiência com representantes desses órgãos poderá trazer sugestões e aprimorar o projeto, além de dar mais segurança para a votação. Fernando Bezerra disse que a proposta pode ser um instrumento importante de arrecadação federal, geração de emprego e renda. Mas ainda não há consenso em torno do assunto. Durante a votação do projeto na comissão do Desenvolvimento Nacional, o senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, votou contra a proposta e justificou o voto dizendo que o jogo “concentra renda”, ao tirar dinheiro de muitos em favor de apenas um ganhador”. Para o senador, práticas ilícitas envolvendo drogas e prostituição podem ser estimuladas com a regularização do jogo. Já na avaliação do senador Álvaro Dias, do PV do Paraná, o momento é inadequado para a discussão.
(ALVARO DIAS). Num momento em que discute corrupção no país, e que ela se alargou e que alcançou todas as esferas da administração pública, colocar na pauta este tema é também imprudente. E todos nós sabemos que a área de jogos também é uma oportunidade à corrupção, à lavagem de dinheiro. Então é um momento inadequado. Que se discuta isso depois.
(Paula) Segundo o autor do projeto, senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, o Brasil deixa de arrecadar em torno de 15 bilhões de reais por ano com a falta de regulamentação dos jogos de azar. Da Rádio Senado, Paula Groba.