Projeto que regulamenta o mercado de órteses e próteses está pronto para ir ao Plenário
Transcrição
LOC: UM PROJETO QUE REGULAMENTA O MERCADO DE ÓRTESES E PRÓTESES ESTÁ PRONTO PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO
LOC: A CPI SOBRE A CHAMADA “MÁFIA DAS PRÓTESES” TEM ATÉ AGOSTO PARA ENTREGAR O RELATÓRIO FINAL. REPÓRTER DERECK LACERDA
Téc: (Repórter) T: A máfia das órteses e próteses foi um esquema de corrupção, revelado pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, em que empresas fabricantes subornavam médicos para obrigar os pacientes a comprarem produtos após o diagnóstico de cirurgias, muitas vezes desnecessárias. Sobre o assunto, está em debate no Senado um projeto de lei da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, que define normas de regulamentação para o mercado de órteses, próteses e materiais especiais da categoria. Ana Amélia destaca que é urgente a regularização do setor:
(Ana Amélia) Esse mercado precisa ser regulado do mesmo modo que o setor farmacêutico. O que vem reforçar a importância desta Casa em definir, de modo claro e rigoroso, punição exemplar a essas fraudes, que lesam os pacientes, médicos honestos, instituições hospitalares sérias, e, em última análise, lesa a própria credibilidade do sistema.
(Repórter) O Senado tem instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a máfia das órteses e próteses. Uma CPI de igual tema foi encerrada na Câmara dos Deputados, sem chegar a resultados expressivos. O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, afirma que isso não acontecerá no Senado:
(Magno Malta) Aqui nós vamos, de fato, cumprir com o nosso papel e aquilo que não foi possível lá, será possível aqui.
(Repórter) O projeto da senadora Ana Amélia que trata da regulamentação para o mercado de órteses e próteses está pronto para ser votado no plenário do Senado. A CPI que trata do assunto tem até agosto deste ano para concluir os trabalhos. Da Rádio Senado, Dereck Lacerda.
PLS 17/2015