DEM pede maior agilidade na apreciação de requerimentos de informação

Transcrição
LOC: AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ESTÁ ENTRE AS PRIORIDADES DO DEMOCRATAS PARA A PAUTA DE 2016. LOC: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DEFINE PRAZO DE 10 DIAS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS FOI APRESENTADO PELA LIDERANÇA DO PARTIDO AO PRESIDENTE RENAN CALHEIROS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. (Repórter) Evitar que os requerimentos de informação levem muito tempo para serem apreciados é uma das prioridades que o Democratas destaca para este ano. Um projeto de resolução prevê que eles deverão ser avaliados na primeira reunião da Mesa após a apresentação. No entanto, a Mesa não poderá opinar quanto ao mérito dos pedidos. Se não forem apreciados em um prazo de dez dias, serão automaticamente admitidos. Quem fez a proposta foi o senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte. Para ele, a solicitação de informações é uma ferramenta importante de fiscalização do Legislativo: (José Agripino) É um fato. Você pede um requerimento e passa um ano para ter a resposta? É uma reclamação geral do Senado. Qualquer requerimento que você faça tem um objetivo. Se você pede um requerimento de informação a um ministério, é porque você precisa deixar claro aquele assunto. (Repórter) A liderança do Democratas conversou sobre as prioridades da pauta com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, na última terça-feira. O líder do partido, Ronaldo Caiado, de Goiás, garantiu que a recepção das sugestões foi boa. (Ronaldo Caiado) Tivemos a oportunidade de colocar os temas que são relevantes para o Democratas. Discutimos também alguns assuntos que são regimentais, como de requerimentos, em relação à tramitação. É isso que nós desejamos, transparência, e o processo ir para o debate e se firmar o resultado do painel. (Repórter) Entre outras solicitações, foi feito um pedido para que a oposição tenha a mesma representatividade que a base do governo na elaboração de leis. As propostas estão na agenda da reunião de líderes da próxima terça-feira. PRS 4 de 2016