Senadores divergem sobre MP que aumenta multas para quem bloquear estradas — Rádio Senado
Caminhoneiros

Senadores divergem sobre MP que aumenta multas para quem bloquear estradas

11/11/2015, 21h18 - ATUALIZADO EM 11/11/2015, 21h18
Duração de áudio: 01:55
PRF/Divulgação

Transcrição
LOC: SENADORES DIVERGEM SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUMENTA MULTAS PARA QUEM BLOQUEAR ESTRADAS. LOC: O TEXTO É UMA RESPOSTA AO MOVIMENTO GREVISTA DE CAMINHONEIROS QUE COMEÇOU NA SEGUNDA-FEIRA EM QUATORZE ESTADOS. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO. (Repórter) O Governo Federal reagiu ao movimento grevista de caminhoneiros autônomos com a edição de uma Medida Provisória. O texto estabelece multa de mais de cinco mil e 700 reais para quem usar o veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação das vias. A MP prevê ainda a suspensão do direito de dirigir por um ano, além da apreensão do veículo e de proibir o recebimento de subsídios para a aquisição de caminhões por dez anos. Os coordenadores de movimentos que bloqueiem rodovias, por sua vez, serão penalizados em valores cem vezes superiores, ou seja, as multas podem chegar a quase 575 mil reais. Quem for reincidente em um prazo de um ano terá a multa dobrada. A MP causou polêmica no Senado. Para o líder da minoria, senador Alvaro Dias, o Congresso Nacional deve rejeitar a Medida. Mas, se for aprovada, a oposição deve ir ao Supremo Tribunal Federal para derrubar o texto, segundo o senador do PSDB paranaense. (Alvaro Dias) E se nós não conseguirmos derrubar a Medida Provisória recorrendo ao Supremo Tribunal Federal. Porque ela é uma Medida inconstitucional e nós podemos sim, através do STF, torná-la sem efeito. (Repórter) Já o senador Humberto Costa, de Pernambuco, líder do PT, acredita que o texto adota o rigor necessário para um movimento que, segundo ele, ameaça prejudicar o país com desabastecimento e com a perturbação da ordem. (Humberto Costa) A perturbação o desabastecimento que isso pode causar, pode gerar a gravidade do ponto de vista de perturbação da ordem pública. Então, acho que o governo agiu bem e os que quiserem utilizar esses instrumentos vão ter que assumir as responsabilidades por tê-lo feito. (Repórter) A Medida Provisória 699 será analisada por uma comissão especial de senadores e deputados antes de ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. MP 699/2015

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