Senadores estudam novas fontes para custear despesas do governo

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LOC: PARA AUMENTAR A RECEITA DA UNIÃO SEM CRIAR IMPOSTOS, SENADORES COGITAM DESDE PARTILHAR RECURSOS DO SISTEMA S ATÉ REGULAMENTAR OS JOGOS DE AZAR. LOC: O MONTANTE SERVIRÁ PARA DIMINUIR O DÉFICIT ESTIMADO PELO GOVERNO DE MAIS DE 30 BILHÕES DE REAIS PARA O PRÓXIMO ANO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: O relator de receitas da proposta orçamentária de 2016, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, estuda novas fontes para custear as despesas estimadas pelo Governo para 2016. O objetivo é evitar a criação de novos impostos. Dentre as propostas está a transferência para o Governo Federal de um terço da receita do Sistema S, como Sesi, Senai e Senac, como explica o relator. (Acir) O Sistema S tem uma receita de 3 bilhões por ano e não há nenhuma contribuição para o Governo. Então nós estamos estudando buscar um terço desse valor para o Governo nos próximos 3 anos, na expectativa de não aumentar impostos em hipótese alguma. O que hoje se repassa ao Sistema S é muito alto, principalmente Sesc e Senat que não dá nenhuma contribuição ao país. (REPÓRTER) Segundo Acir Gurgacz, a proposta já foi apresentada ao Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O relatório de receitas é o primeiro a ser votado na Comissão Mista de Orçamento. A intenção do relator é de conclui-lo até o fim de outubro. Já o senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, acredita que a melhor saída é a regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Ele estima que a medida gere entre 18 e 20 bilhões de reais por ano para os cofres da União. (Benedito) Eu acho que é o caminho. Nós vivemos em um ambiente de hipocrisia. Não existe regulamentação do jogo, mas existe o jogo. O caminho está aberto, sem trazer lei para criar mais impostos, mexer no bolso, na economia das pessoas. ‘Ah, mas o jogo do bicho, o jogo do azar traz problemas para as famílias’. Não. Joga quem quer. Ninguém é obrigado a jogar. Os países civilizados jogam, então por que a gente não regulamenta?” (REPÓRTER) Uma proposta neste sentido tramita no Senado na Comissão de Desenvolvimento Regional e tem relatoria do senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PLS 186/2014