Aprovada destinação de imóveis usados pelas delegações na Olimpíada de 2016 para o Programa Minha Casa Minha Vida — Rádio Senado
Medida provisória

Aprovada destinação de imóveis usados pelas delegações na Olimpíada de 2016 para o Programa Minha Casa Minha Vida

Comissão aprova relatório da Medida Provisória nº 679/2015. O texto garante os meios para o fornecimento de energia durante as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. A MP relatada pelo senador Romário (PSB – RJ) prevê a destinação dos imóveis usados pelas delegações esportivas para o Programa Minha Casa Minha Vida. A MP 679 ainda garantiu a livre concessão de vistos de entrada para todos os turistas que tenham comprado ingressos para as competições olímpicas ou paralímpicas.

09/09/2015, 17h48 - ATUALIZADO EM 09/09/2015, 17h59
Duração de áudio: 01:34
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÃO APROVA RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 679. TEXTO GARANTE OS MEIOS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA DURANTE AS OLIMPÍADAS DE 2016 NO RIO DE JANEIRO. LOC: A EMEPÊ, RELATADA PELO SENADOR ROMÁRIO, DO PSB DO RIO DE JANEIRO, PREVÊ A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS USADOS PELAS DELEGAÇÕES ESPORTIVAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (Repórter) O relatório da MP 679, aprovado pela Comissão Mista, estabelece a garantia de meios para geração de energia elétrica para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. O texto autoriza a realização de obras, prestação de serviços e aluguel de máquinas pelos concessionários responsáveis pelo fornecimento de energia nos locais de disputa. A Medida também autoriza a destinação dos imóveis que serão utilizados pelos atletas para o programa Minha Casa Minha Vida. O relator da MP, senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro, destacou a importância destas questões para a população do Rio de Janeiro, principal sede dos Jogos: (Romário) Eu tenho certeza que da parte habitacional, como do setor energético, essa medida provisória passa a ser realmente de grande relevância e importância para a população do Rio de Janeiro, especificamente. (Repórter) A MP 679 ainda garantiu a livre concessão de vistos de entrada para todos os turistas que tenham comprado ingressos para as competições olímpicas ou paralímpicas. O texto também estabelece a cooperação entre a União e o Rio de Janeiro na área de segurança. Além disso, foi incluída uma emenda que estabelece a publicidade na internet dos gastos com a geração suplementar de energia elétrica para os Jogos. A Medida Provisória deverá ser votada agora pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até 4 de novembro.

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