Captação de água de chuva pode ser obrigatória em novas construções públicas

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LOC: A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA PODERÁ SER OBRIGATÓRIA EM NOVAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS. É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. LOC: O TEXTO, QUE SEGUIU PARA A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, TAMBÉM OBRIGA QUE NOVAS CONSTRUÇÕES INCLUAM NO PROJETO TÉCNICO DA OBRA A ISTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA PARA REUSO NÃO POTÁVEL. REPÓRTER NARA FERREIRA: TÉC: O projeto do senador Donizeti Nogueira, do PT de Tocantins, obriga as novas construções públicas ou privadas a incluir no projeto técnico de obras a instalação de sistema de captação de água da chuva. O senador afirmou que a grave seca enfrentada em muitas regiões do país exige medidas para impedir o desperdício de água limpa e reduzir o consumo com aproveitamento da água de chuva em atividades que não exijem consumo direto, como limpeza. O relator, senador Gladson Cameli, do PP do Acre, apresentou emenda para que no caso de imóveis particulares, a obrigação se restrinja às construções residenciais e comerciais com mais de 200 metros quadrados de área construída. Mas a maioria dos senadores da Comissão preferiu manter o texto original, de 300 metros. Eles argumentaram que proprietários de pequenos imóveis não teriam condições financeiras de pagar pela instalação e manutenção. O senador Donizeti Nogueira concordou com a mudança (Donizeti) a gente separa a parte que é pública, que é obrigatória, e traz a parte comercial e industrial também para a parte privada neste número limite acima de 300 metros. (REP) O projeto será analisado agora pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de onde poderá seguir para a Câmara sem precisar passar pelo plenário. Da Rádio Senado, Nara Ferreira. PLS 324/2015