Pauta do esforço terá pacto federativo e reforma política
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, ANUNCIOU UM ESFORÇO CONCENTRADO NA PRÓXIMA SEMANA PARA VOTAR OS PROJETOS DA REFORMA POLÍTICA E DO PACTO FEDERATIVO.
LOC: O PLENÁRIO DEVE TER VOTAÇÕES DE SEGUNDA E SEXTA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A última semana de votações do Senado antes do recesso parlamentar promete ser bastante movimentada. O presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou um esforço concentrado com votações todos os dias:
(Renan Calheiros) Nós vamos pautar as matérias que estão prontas da reforma política, as principais, aquelas que são cobradas pela sociedade, e vamos votar também as matérias do pacto federativo, que estão prontas. Além disso, nós vamos votar medidas provisórias e outros assuntos que estão na ordem do dia. Nós votaremos nesta última semana, segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira.
(Repórter) 20 projetos que tratam do Pacto Federativo estão prontos para serem votados pelo Plenário. Um deles permite que emendas parlamentares sejam destinadas diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados. Outra autoriza entidades de representação de municípios de abrangência nacional a propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Sobre a reforma política, devem ser votados o projeto que restringe as coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores e a proposta que determina uma nova eleição no caso de cassação de candidato eleito para cargo majoritário. O presidente da comissão da reforma política, senador Jorge Viana, do PT do Acre, defendeu a aprovação das propostas:
(Jorge Viana) Itens que têm substância, que ajudam a aclarar mais as eleições, fortalece os partidos políticos, e dá uma satisfação para a sociedade.
(Repórter) Além dessas votações, Senado e Câmara devem se reunir em sessão conjunta do Congresso Nacional para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as regras gerais para a elaboração do Orçamento da União de 2016.
LOC: O PLENÁRIO DEVE TER VOTAÇÕES DE SEGUNDA E SEXTA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A última semana de votações do Senado antes do recesso parlamentar promete ser bastante movimentada. O presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou um esforço concentrado com votações todos os dias:
(Renan Calheiros) Nós vamos pautar as matérias que estão prontas da reforma política, as principais, aquelas que são cobradas pela sociedade, e vamos votar também as matérias do pacto federativo, que estão prontas. Além disso, nós vamos votar medidas provisórias e outros assuntos que estão na ordem do dia. Nós votaremos nesta última semana, segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira.
(Repórter) 20 projetos que tratam do Pacto Federativo estão prontos para serem votados pelo Plenário. Um deles permite que emendas parlamentares sejam destinadas diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados. Outra autoriza entidades de representação de municípios de abrangência nacional a propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Sobre a reforma política, devem ser votados o projeto que restringe as coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores e a proposta que determina uma nova eleição no caso de cassação de candidato eleito para cargo majoritário. O presidente da comissão da reforma política, senador Jorge Viana, do PT do Acre, defendeu a aprovação das propostas:
(Jorge Viana) Itens que têm substância, que ajudam a aclarar mais as eleições, fortalece os partidos políticos, e dá uma satisfação para a sociedade.
(Repórter) Além dessas votações, Senado e Câmara devem se reunir em sessão conjunta do Congresso Nacional para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as regras gerais para a elaboração do Orçamento da União de 2016.