CCT aprova projeto que incentiva padronização de carregadores de celular
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Alfredo
Nascimento (PR-AM) ao PLS 96/2014, que estimula a padronização dos carregadores de
bateria de smartphones produzidos no
Brasil. A proposta condiciona a concessão
de incentivos fiscais previstos no programa de inclusão digital à produção de
carregadores que sigam um modelo padrão certificado e homologado pela Anatel. A
senadora Angela Portela (PT-RR) leu o
relatório do senador Nascimento na comissão. A matéria será ainda analisada
pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle (CMA) e, de forma terminativa,
pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).