Plenário pode analisar PEC que recria gratificações para carreiras jurídicas
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO PODE ANALISAR NA PRÓXIMA SEMANA UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE RECRIA AS GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO PARA JUÍZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES.
LOC: SE APROVADA, ESTAS CATEGORIAS PODERÃO GANHAR ACIMA DO TETO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta recria a gratificação por tempo de serviço e garante aos juízes, desembargadores, promotores e procuradores na ativa, aposentados ou seus pensionistas um aumento de até 35 por cento. Eles poderão incluir na contagem o tempo em cargos públicos em carreiras jurídicas e na advocacia. Durante o debate, os senadores justificaram que as categorias estão desmotivadas, já que o salário final é muito próximo do que recebe quem está no início de carreira. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, argumentou que a iniciativa busca valorizar a magistratura e o Ministério Público.
(Vital) Nós somos 16.900 magistrados existentes no país, de 22 mil cargos a serem ocupados. A magistratura não desperta mais ao jovem formando aquela carreira que nós, os nossos pais assim ensinaram. Tem outro dado mais alarmante. Apenas nos últimos quatro anos, nós perdemos 600 magistrados.
(REPÓRTER) No entanto, vários senadores lembraram que as categorias poderão receber acima do teto constitucional, hoje de 29 mil e 400 reais. E argumentaram que a medida deve ter impacto de cerca de um bilhão e seiscentos e cinquenta milhões de reais nos cofres da União. A senadora Gleisi Hoffman, do PT do Paraná, disse que outras carreiras poderão pedir o mesmo tratamento, o que pode por em risco as contas públicas
(Gleisi) O que mais me preocupa é o efeito dominó que teremos da decisão que iremos tomar hoje. Se nós abrirmos uma exceção para colocar adicional por tempo de serviço em cima da remuneração e dos subsídios dificilmente colocaremos isto para outras carreiras, seja do poder Executivo ou de outro poder.
(REPÓRTER) A proposta deve ser analisada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
LOC: SE APROVADA, ESTAS CATEGORIAS PODERÃO GANHAR ACIMA DO TETO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta recria a gratificação por tempo de serviço e garante aos juízes, desembargadores, promotores e procuradores na ativa, aposentados ou seus pensionistas um aumento de até 35 por cento. Eles poderão incluir na contagem o tempo em cargos públicos em carreiras jurídicas e na advocacia. Durante o debate, os senadores justificaram que as categorias estão desmotivadas, já que o salário final é muito próximo do que recebe quem está no início de carreira. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, argumentou que a iniciativa busca valorizar a magistratura e o Ministério Público.
(Vital) Nós somos 16.900 magistrados existentes no país, de 22 mil cargos a serem ocupados. A magistratura não desperta mais ao jovem formando aquela carreira que nós, os nossos pais assim ensinaram. Tem outro dado mais alarmante. Apenas nos últimos quatro anos, nós perdemos 600 magistrados.
(REPÓRTER) No entanto, vários senadores lembraram que as categorias poderão receber acima do teto constitucional, hoje de 29 mil e 400 reais. E argumentaram que a medida deve ter impacto de cerca de um bilhão e seiscentos e cinquenta milhões de reais nos cofres da União. A senadora Gleisi Hoffman, do PT do Paraná, disse que outras carreiras poderão pedir o mesmo tratamento, o que pode por em risco as contas públicas
(Gleisi) O que mais me preocupa é o efeito dominó que teremos da decisão que iremos tomar hoje. Se nós abrirmos uma exceção para colocar adicional por tempo de serviço em cima da remuneração e dos subsídios dificilmente colocaremos isto para outras carreiras, seja do poder Executivo ou de outro poder.
(REPÓRTER) A proposta deve ser analisada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
