CCJ aprova projeto que acaba com a revista vexatória nos presídos
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO QUE ACABA COM A CHAMADA REVISTA VEXATÓRIA NOS PRESÍDOS.
LOC: PELO TEXTO, A REVISTA MANUAL DOS VISITANTES DE PRESOS DEVE SER UMA EXCEÇÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O projeto da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, altera a lei de Execução Penal e acaba com a chamada revista vexatória nos presídios. O texto proíbe que os visitantes sejam obrigados a ficar nus e qualquer forma de tratamento degradante ou desumano. Pela proposta, a revista deve ser feita por equipamentos como detectores de metal e máquinas de raio-x. A revista manual somente será possível se houver suspeita de produtos não permitidos escondidos no corpo. Também valerá para as pessoas que não podem passar pela revista eletrônica, como grávidas ou quem usa marca passo. E sempre será realizada por pessoa do mesmo sexo do visitante. Quem for pego com produtos ilegais ou se recusar a passar pela revista, poderá conversar com o preso no parlatório da penitenciária, um local sem contato físico e monitorado por agentes. O relator, senador Humberto Costa, disse que a medida busca garantir a segurança nos presídios e a dignidade dos parentes e amigos de presos
(Costa) Garante a integridade física e moral dos parentes e amigos dos condenados, bem como garante a segurança dos estabelecimentos penais. Demais disso, os próprios agentes penitenciários também terão a sua dignidade garantida. Pois não terão mais obrigados de exigir a retirada de roupas de jovens, idosos e crianças.
(Repórter) A proposta estabelece que a retirada de calçados, casacos e jaquetas não caracteriza o desnudamento. O texto recebeu o apoio de diversas entidades de Direitos Humanos e deve ser analisado agora pela Câmara Deputados.
LOC: PELO TEXTO, A REVISTA MANUAL DOS VISITANTES DE PRESOS DEVE SER UMA EXCEÇÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O projeto da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, altera a lei de Execução Penal e acaba com a chamada revista vexatória nos presídios. O texto proíbe que os visitantes sejam obrigados a ficar nus e qualquer forma de tratamento degradante ou desumano. Pela proposta, a revista deve ser feita por equipamentos como detectores de metal e máquinas de raio-x. A revista manual somente será possível se houver suspeita de produtos não permitidos escondidos no corpo. Também valerá para as pessoas que não podem passar pela revista eletrônica, como grávidas ou quem usa marca passo. E sempre será realizada por pessoa do mesmo sexo do visitante. Quem for pego com produtos ilegais ou se recusar a passar pela revista, poderá conversar com o preso no parlatório da penitenciária, um local sem contato físico e monitorado por agentes. O relator, senador Humberto Costa, disse que a medida busca garantir a segurança nos presídios e a dignidade dos parentes e amigos de presos
(Costa) Garante a integridade física e moral dos parentes e amigos dos condenados, bem como garante a segurança dos estabelecimentos penais. Demais disso, os próprios agentes penitenciários também terão a sua dignidade garantida. Pois não terão mais obrigados de exigir a retirada de roupas de jovens, idosos e crianças.
(Repórter) A proposta estabelece que a retirada de calçados, casacos e jaquetas não caracteriza o desnudamento. O texto recebeu o apoio de diversas entidades de Direitos Humanos e deve ser analisado agora pela Câmara Deputados.
