Dívidas de pequenos produtores rurais poderão ser pagas em até 35 anos
LOC: AS DÍVIDAS DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA OU DE PEQUENOS AGRICULTORES COM O BANCO DA TERRA PODERÃO SER PAGAS EM ATÉ 35 ANOS.
LOC: É O QUE DETERMINA O PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Os trabalhadores rurais sem terra e os pequenos agricultores que pegarem dinheiro emprestado do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, conhecido como Banco da Terra, poderão ter até 35 anos para quitar as dívidas. O prazo atual é de vinte anos. A ampliação do tempo está prevista no projeto que muda as normas do fundo e que foi aprovado pelo plenário do Senado. A proposta, conforme esclareceu o relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, também muda as regras para herdeiros comprarem partes de propriedades rurais.
(Waldemir Moka) Com a alteração, os herdeiros que atendam às regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário passam a ter acesso aos recursos do Fundo de Terras para financiar a aquisição da fração ideal de outros herdeiros, no intuito de manter o imóvel na condição de unidade rural de produção familiar.
(Repórter) O projeto determina ainda que o limite da renda para o acesso aos recursos do Banco da Terra será revisto. Pela lei atual, apenas as famílias com renda bruta anual de até 15 mil reais e patrimônio de até 30 mil reais podem recorrer ao Banco da Terra. Segundo Waldemir Moka, esses valores foram definidos em 1998 e estão defasados. Como a proposta foi alterada, voltou para a Câmara dos Deputados para nova análise.
LOC: É O QUE DETERMINA O PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Os trabalhadores rurais sem terra e os pequenos agricultores que pegarem dinheiro emprestado do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, conhecido como Banco da Terra, poderão ter até 35 anos para quitar as dívidas. O prazo atual é de vinte anos. A ampliação do tempo está prevista no projeto que muda as normas do fundo e que foi aprovado pelo plenário do Senado. A proposta, conforme esclareceu o relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, também muda as regras para herdeiros comprarem partes de propriedades rurais.
(Waldemir Moka) Com a alteração, os herdeiros que atendam às regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário passam a ter acesso aos recursos do Fundo de Terras para financiar a aquisição da fração ideal de outros herdeiros, no intuito de manter o imóvel na condição de unidade rural de produção familiar.
(Repórter) O projeto determina ainda que o limite da renda para o acesso aos recursos do Banco da Terra será revisto. Pela lei atual, apenas as famílias com renda bruta anual de até 15 mil reais e patrimônio de até 30 mil reais podem recorrer ao Banco da Terra. Segundo Waldemir Moka, esses valores foram definidos em 1998 e estão defasados. Como a proposta foi alterada, voltou para a Câmara dos Deputados para nova análise.
