Senadores reexaminarão normas para criação de novos municípios
LOC: AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS SERÃO REEXAMINADAS PELOS SENADORES.
LOC: A PROPOSTA DE MOZARILDO CAVALCANTI, DO PTB DE RORAIMA, JÁ HAVIA SIDO APROVADA PELO SENADO, MAS COMO SOFREU MUDANÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TERÁ QUE SER NOVAMENTE ANALISADA PELA CASA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter A proposta que foi votada pelos deputados federais traz as regras que devem ser respeitadas para a criação de municípios, como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população. O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, explicou que atualmente não há um critério definido em lei para isso e o projeto vem para regulamentar a criação e a fusão de cidades.
(Mozarildo Cavalcanti) Exigir um mínimo de população com diferencial entre os Estados e as Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, estudo de viabilidade econômica prévio, plebiscito e, sobretudo, verificar a própria viabilidade econômica do Município que venha a ser criado ou eventualmente fundido.
(Repórter) O senador Mozarildo Cavalcanti também rebateu as críticas de que, se a proposta virar lei, 400 novos municípios serão criados.
(Mozarildo Cavalcanti) Pelo levantamento que fizemos, existem muitos pedidos de fusão. Então, ao contrário: em vez de criarmos Municípios, vamos fundir alguns Municípios e, de fato, criar novos, mais ou menos uns 150. Ora, num País que tem 5,4 mil Municípios, criar mais 150, se é que vão ser criados, isso depende desses pré-requisitos.
(Repórter) A proposta com regras para a criação e fusão de municípios foi aprovada pelo Senado em 2008 e nesta semana pelos deputados. Mas como foi modificada naquela Casa Legislativa terá que passar por um novo exame dos senadores.
LOC: A PROPOSTA DE MOZARILDO CAVALCANTI, DO PTB DE RORAIMA, JÁ HAVIA SIDO APROVADA PELO SENADO, MAS COMO SOFREU MUDANÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TERÁ QUE SER NOVAMENTE ANALISADA PELA CASA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter A proposta que foi votada pelos deputados federais traz as regras que devem ser respeitadas para a criação de municípios, como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população. O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, explicou que atualmente não há um critério definido em lei para isso e o projeto vem para regulamentar a criação e a fusão de cidades.
(Mozarildo Cavalcanti) Exigir um mínimo de população com diferencial entre os Estados e as Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, estudo de viabilidade econômica prévio, plebiscito e, sobretudo, verificar a própria viabilidade econômica do Município que venha a ser criado ou eventualmente fundido.
(Repórter) O senador Mozarildo Cavalcanti também rebateu as críticas de que, se a proposta virar lei, 400 novos municípios serão criados.
(Mozarildo Cavalcanti) Pelo levantamento que fizemos, existem muitos pedidos de fusão. Então, ao contrário: em vez de criarmos Municípios, vamos fundir alguns Municípios e, de fato, criar novos, mais ou menos uns 150. Ora, num País que tem 5,4 mil Municípios, criar mais 150, se é que vão ser criados, isso depende desses pré-requisitos.
(Repórter) A proposta com regras para a criação e fusão de municípios foi aprovada pelo Senado em 2008 e nesta semana pelos deputados. Mas como foi modificada naquela Casa Legislativa terá que passar por um novo exame dos senadores.
