CCJ aprova novas regras para investigação de acidentes aéreos
LOC: A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AÉREOS PODE SEGUIR NOVAS REGRAS. UMA DELAS É O USO DE GRAVAÇÕES DAS CONVERSAS DA TRIPULAÇÃO E DA TORRE DE CONTROLE COMO PROVAS EM PROCESSOS NA JUSTIÇA.
LOC: O PROJETO, APRESENTADO EM 2007 PELA CPI DA CRISE AÉREA, FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta busca ampliar a segurança dos vôos com a criação de regras específicas e mais eficazes para a investigação de acidentes aéreos. Entre outros pontos, o projeto garante mais independência e autonomia para o sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, o Sipaer. Também estabelece normas para o acesso aos destroços de aeronaves, assegura o sigilo das informações obtidas e separa a investigação criminal da de segurança aérea. O relatório do senador José Pimentel, do PT do Ceará, prevê uma mudança em relação ao texto original do projeto: estabelece que as gravações das conversas na cabine dos pilotos e da tripulação com a torre de controle podem valer como prova em processos judiciais ou administrativos. José Pimentel justificou que o projeto tem o objetivo de prevenir novos desastres:
(Pimentel) Lança-se mão de todos os recursos disponíveis para a identificação de tudo que possa haver contribuído para o acidente ou o agravamento de seus resultados, ao fim exclusivo de produzirem recomendações de segurança de voo, em proveito unicamente da prevenção de acidentes.
(REPÓRTER) A proposta foi elaborada pela CPI da Crise Aérea, criada pelos deputados após os dois acidentes com aviões da Gol e da TAM, em 2006 e 2007, que mataram ao todo 353 pessoas. O texto já foi aprovado pela Câmara e deve ser analisado agora pela Comissão de Relações Exteriores.
LOC: O PROJETO, APRESENTADO EM 2007 PELA CPI DA CRISE AÉREA, FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta busca ampliar a segurança dos vôos com a criação de regras específicas e mais eficazes para a investigação de acidentes aéreos. Entre outros pontos, o projeto garante mais independência e autonomia para o sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, o Sipaer. Também estabelece normas para o acesso aos destroços de aeronaves, assegura o sigilo das informações obtidas e separa a investigação criminal da de segurança aérea. O relatório do senador José Pimentel, do PT do Ceará, prevê uma mudança em relação ao texto original do projeto: estabelece que as gravações das conversas na cabine dos pilotos e da tripulação com a torre de controle podem valer como prova em processos judiciais ou administrativos. José Pimentel justificou que o projeto tem o objetivo de prevenir novos desastres:
(Pimentel) Lança-se mão de todos os recursos disponíveis para a identificação de tudo que possa haver contribuído para o acidente ou o agravamento de seus resultados, ao fim exclusivo de produzirem recomendações de segurança de voo, em proveito unicamente da prevenção de acidentes.
(REPÓRTER) A proposta foi elaborada pela CPI da Crise Aérea, criada pelos deputados após os dois acidentes com aviões da Gol e da TAM, em 2006 e 2007, que mataram ao todo 353 pessoas. O texto já foi aprovado pela Câmara e deve ser analisado agora pela Comissão de Relações Exteriores.
