Comissão debate o estudo GLOBE sobre legislação ambiental
LOC: A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS SE REUNIU, NESTA QUARTA-FEIRA, PARA O LANÇAMENTO DO ESTUDO GLOBE SOBRE LEGISLAÇÃO FLORESTAL.
LOC: A PESQUISA ANALISOU A APLICAÇÃO DE LEIS RELATIVAS AO PAGAMENTO SOBRE SERVIÇOS AMBIENTAIS E A REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO FLORESTAL. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Entidade encarregada do estudo, a Globe uma rede internacional e multipartidária de legisladores, elaborou a pesquisa a partir de uma ampla consulta a órgãos governamentais e da sociedade civil nos países em que atua. O trabalho analisou legislações referentes à “Redd+”, a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal; e o PSA, o Pagamento por Serviços Ambientais. Durante a audiência, o presidente da Globe Brasil, senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, lembrou que tanto a Redd+ quanto o PSA são temas de propostas legislativas atualmente em análise no Congresso.
(Cícero Lucena) Acredito que o ressurgimento desses temas na agenda legislativa é de extrema valia para o desenvolvimento sustentável do Brasil, e a instituição de um novo paradigma econômico que valorize o capital natural brasileiro, ao promover a erradicação da pobreza e benefícios sócio-econômicos para as comunidades e os povos tradicionais, a populações ribeirinhas, e os pequenos agricultores.
(Repórter) O consultor da Globe, Ludovino Lopes, falou sobre a importância de incluir a Redd+ e o pagamento sobre serviços ambientais nas legislações dos países.
(Ludovino Lopes) Nòs estamos num momento de mudança de paradigma no que diz respeito à criatividade e à construção legislativa, aos marcos legais do ponto de vista da questão ambiental, e também do ponto de vista que diz respeito à forma como os novos ativos ambientais podem ser encarados dentro dessa nova concepção de mundo onde os recursos naturais são escassos, onde é preciso começar a pensar em novas formas, novos mecanismos para tratar qualquer uma dessas questões.
(Repórter) Presidente da Comissão de Meio Ambiente, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, defendeu o empenho do governo federal para que o Brasil tenha uma legislação de pagamento por serviços ambientais.
(Rodrigo Rollemberg) É um tema que afeta mais diretamente alguns estados do que outros, por outro lado é um tema que não está na agenda imediata, digamos, na agenda da pressão que a população faz por determinados temas, o governo tem o entendimento também das negociações internacionais e ele pode interpretar melhor qual é o interesse nisso também, portanto o papel do Congresso nesse sentido é cobrar do governo também qual é a sua posição clara em relação a isso.
(Repórter) O Estudo Globe sobre Legislação Florestal foi apresentado na 18ª Conferência das Partes - a COP 18 - da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima, realizada nos meses de novembro e dezembro em Doha, no Qatar.
LOC: A PESQUISA ANALISOU A APLICAÇÃO DE LEIS RELATIVAS AO PAGAMENTO SOBRE SERVIÇOS AMBIENTAIS E A REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO FLORESTAL. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Entidade encarregada do estudo, a Globe uma rede internacional e multipartidária de legisladores, elaborou a pesquisa a partir de uma ampla consulta a órgãos governamentais e da sociedade civil nos países em que atua. O trabalho analisou legislações referentes à “Redd+”, a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal; e o PSA, o Pagamento por Serviços Ambientais. Durante a audiência, o presidente da Globe Brasil, senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, lembrou que tanto a Redd+ quanto o PSA são temas de propostas legislativas atualmente em análise no Congresso.
(Cícero Lucena) Acredito que o ressurgimento desses temas na agenda legislativa é de extrema valia para o desenvolvimento sustentável do Brasil, e a instituição de um novo paradigma econômico que valorize o capital natural brasileiro, ao promover a erradicação da pobreza e benefícios sócio-econômicos para as comunidades e os povos tradicionais, a populações ribeirinhas, e os pequenos agricultores.
(Repórter) O consultor da Globe, Ludovino Lopes, falou sobre a importância de incluir a Redd+ e o pagamento sobre serviços ambientais nas legislações dos países.
(Ludovino Lopes) Nòs estamos num momento de mudança de paradigma no que diz respeito à criatividade e à construção legislativa, aos marcos legais do ponto de vista da questão ambiental, e também do ponto de vista que diz respeito à forma como os novos ativos ambientais podem ser encarados dentro dessa nova concepção de mundo onde os recursos naturais são escassos, onde é preciso começar a pensar em novas formas, novos mecanismos para tratar qualquer uma dessas questões.
(Repórter) Presidente da Comissão de Meio Ambiente, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, defendeu o empenho do governo federal para que o Brasil tenha uma legislação de pagamento por serviços ambientais.
(Rodrigo Rollemberg) É um tema que afeta mais diretamente alguns estados do que outros, por outro lado é um tema que não está na agenda imediata, digamos, na agenda da pressão que a população faz por determinados temas, o governo tem o entendimento também das negociações internacionais e ele pode interpretar melhor qual é o interesse nisso também, portanto o papel do Congresso nesse sentido é cobrar do governo também qual é a sua posição clara em relação a isso.
(Repórter) O Estudo Globe sobre Legislação Florestal foi apresentado na 18ª Conferência das Partes - a COP 18 - da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima, realizada nos meses de novembro e dezembro em Doha, no Qatar.
