Eunício e Viana são escolhidos para presidir comissão do Código Penal
LOC: O SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA FOI ELEITO O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI ANALISAR A REFORMA DO CÓDIGO PENAL. A RELATORIA FOI ENTREGUE AO SENADOR PEDRO TAQUES.
LOC: OS SENADORES ESPERAM CONCLUIR A VOTAÇÃO DO TEXTO DO NOVO CÓDIGO PENAL ATÉ O FINAL DESTE ANO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Por unanimidade, os 11 senadores da comissão especial de reforma do Código Penal elegeram como presidente dos trabalhos o senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, e como vice- presidente, o senador Jorge Viana, do PT do Acre. Eunício Oliveira lembrou que as dicussões têm como ponto de partida o anteprojeto encaminhado por uma comissão de juristas, após oito meses de debate. Eunício Oliveira explicou que a proposta visa modernizar o atual código.
(Eunício) O desafio que agora nos cabe consiste em atualizar um código aprovado em 1940 para um Brasil predominantemente rural, arcaico às necessidades de um país urbano, democrático, moderno, em pleno século 21. Vamos atender a um chamado, que na verdade é um grito da sociedade por segurança, tranquilidade, convivência civilizada e pelo império da lei.
(REPÓRTER) O senador Jorge Viana defendeu mudanças na atual legislação para melhorar a segurança pública e combater a impunidade. Entre elas, por exemplo, o aumento das penas para crimes contra a vida. Os parlamentares disseram que a proposta é uma das prioridades do Senado neste ano mas reconheceram que a medida tem pontos polêmicos. O senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, que foi o autor do pedido de reforma do Código Penal, fez um apelo para que o Senado conclua a votação da matéria ainda este ano.
(Taques) Algo que a sociedade brasileira aguarda e espera é de que nós possamos votar este código ao menos aqui no Senado da República ainda este ano. É difícil? Eu sei que é difícil. Agora, nós não podemos perder o momento histórico que nós vivemos da necessidade de aprovarmos este código ainda este ano.
(REPÓRTER) Além da Comissão especial, o Novo Código Penal deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Se aprovado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL DEVEM VOLTAR A SE REUNIR NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA PARA DISCUTIR O PLANO DE TRABALHO DO COLEGIADO.
LOC: OS SENADORES ESPERAM CONCLUIR A VOTAÇÃO DO TEXTO DO NOVO CÓDIGO PENAL ATÉ O FINAL DESTE ANO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Por unanimidade, os 11 senadores da comissão especial de reforma do Código Penal elegeram como presidente dos trabalhos o senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, e como vice- presidente, o senador Jorge Viana, do PT do Acre. Eunício Oliveira lembrou que as dicussões têm como ponto de partida o anteprojeto encaminhado por uma comissão de juristas, após oito meses de debate. Eunício Oliveira explicou que a proposta visa modernizar o atual código.
(Eunício) O desafio que agora nos cabe consiste em atualizar um código aprovado em 1940 para um Brasil predominantemente rural, arcaico às necessidades de um país urbano, democrático, moderno, em pleno século 21. Vamos atender a um chamado, que na verdade é um grito da sociedade por segurança, tranquilidade, convivência civilizada e pelo império da lei.
(REPÓRTER) O senador Jorge Viana defendeu mudanças na atual legislação para melhorar a segurança pública e combater a impunidade. Entre elas, por exemplo, o aumento das penas para crimes contra a vida. Os parlamentares disseram que a proposta é uma das prioridades do Senado neste ano mas reconheceram que a medida tem pontos polêmicos. O senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, que foi o autor do pedido de reforma do Código Penal, fez um apelo para que o Senado conclua a votação da matéria ainda este ano.
(Taques) Algo que a sociedade brasileira aguarda e espera é de que nós possamos votar este código ao menos aqui no Senado da República ainda este ano. É difícil? Eu sei que é difícil. Agora, nós não podemos perder o momento histórico que nós vivemos da necessidade de aprovarmos este código ainda este ano.
(REPÓRTER) Além da Comissão especial, o Novo Código Penal deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Se aprovado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL DEVEM VOLTAR A SE REUNIR NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA PARA DISCUTIR O PLANO DE TRABALHO DO COLEGIADO.
