Senado deve concluir votação das propostas que compõem a Reforma Política
LOC: O SENADO DEVE CONCLUIR NESTE ANO A VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS QUE FAZEM PARTE DA REFORMA POLÍTICA.
LOC: ENTRE OS PROJETOS QUE ESTÃO NA PAUTA, DESTACAM-SE O QUE PREVÊ A PERDA DO MANDATO DO POLÍTICO QUE TROCAR DE PARTIDO E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Os senadores devem concluir neste ano a votação de sete propostas que fazem parte da Reforma Política. As iniciativas foram encaminhadas em 2011 por uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, José Sarney, especialmente para debater o tema e aperfeiçoar os sistemas político e eleitoral. Entre as medidas já aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e que estão prontas para entrar na pauta do plenário destacam-se duas que visam fortalecer a fidelidade partidária: A que prevê a perda do mandato de quem trocar de legenda após a eleição e a que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores. Outra iniciativa estabelece que todas as leis aprovadas pelo Congresso para mudar o sistema político sejam submetidas a uma consulta popular. O senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, vê o referendo como a chance para colocar a reforma política no rumo certo.
(ROBERTO REQUIÃO) O referendo reconduzirá o Congresso Nacional e os debates sobre a reforma política a uma situação de juízo, acabando com o vezo corporativo, porque todas as propostas colocadas até agora tem o foco na próxima eleição.
(REPÓRTER) Durante o debate em 2011, algumas propostas causaram polêmica entre os parlamentares. A votação da proposta de financiamento público de campanha, por exemplo, terminou empatada na CCJ. A iniciativa foi aprovada e seguiu para o plenário com o voto de minerva do presidente da Comissão, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará. Outras duas matérias voltam a ser analisadas pela CCJ, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição que determina a coincidência de mandatos e unifica a data das eleições de vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, distritais e federais, senadores e do presidente da República. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, disse que a medida iria melhorar a administração e reduzir os custos eleitorais.
(ANTONIO CARLOS VALADARES) Cada eleição, a justiça eleitoral gasta mais 1 bilhão de reais, de dois em dois anos. Neste período de quatro anos, quando há duas eleições, as administrações praticamente param. É um freio enorme nos administradores justamente para evitar o uso da máquina.
(REPÓRTER) As matérias aprovadas pelo plenário do Senado seguem para a Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor nas eleições de 2014, elas devem ser aprovadas até outubro de 2013, um ano antes do pleito.
LOC: ENTRE OS PROJETOS QUE ESTÃO NA PAUTA, DESTACAM-SE O QUE PREVÊ A PERDA DO MANDATO DO POLÍTICO QUE TROCAR DE PARTIDO E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Os senadores devem concluir neste ano a votação de sete propostas que fazem parte da Reforma Política. As iniciativas foram encaminhadas em 2011 por uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, José Sarney, especialmente para debater o tema e aperfeiçoar os sistemas político e eleitoral. Entre as medidas já aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e que estão prontas para entrar na pauta do plenário destacam-se duas que visam fortalecer a fidelidade partidária: A que prevê a perda do mandato de quem trocar de legenda após a eleição e a que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores. Outra iniciativa estabelece que todas as leis aprovadas pelo Congresso para mudar o sistema político sejam submetidas a uma consulta popular. O senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, vê o referendo como a chance para colocar a reforma política no rumo certo.
(ROBERTO REQUIÃO) O referendo reconduzirá o Congresso Nacional e os debates sobre a reforma política a uma situação de juízo, acabando com o vezo corporativo, porque todas as propostas colocadas até agora tem o foco na próxima eleição.
(REPÓRTER) Durante o debate em 2011, algumas propostas causaram polêmica entre os parlamentares. A votação da proposta de financiamento público de campanha, por exemplo, terminou empatada na CCJ. A iniciativa foi aprovada e seguiu para o plenário com o voto de minerva do presidente da Comissão, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará. Outras duas matérias voltam a ser analisadas pela CCJ, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição que determina a coincidência de mandatos e unifica a data das eleições de vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, distritais e federais, senadores e do presidente da República. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, disse que a medida iria melhorar a administração e reduzir os custos eleitorais.
(ANTONIO CARLOS VALADARES) Cada eleição, a justiça eleitoral gasta mais 1 bilhão de reais, de dois em dois anos. Neste período de quatro anos, quando há duas eleições, as administrações praticamente param. É um freio enorme nos administradores justamente para evitar o uso da máquina.
(REPÓRTER) As matérias aprovadas pelo plenário do Senado seguem para a Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor nas eleições de 2014, elas devem ser aprovadas até outubro de 2013, um ano antes do pleito.
