Presidente Dilma sanciona projeto que cria o SUAS — Rádio Senado

Presidente Dilma sanciona projeto que cria o SUAS

LOC: A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, SANCIONOU, NESTA QUARTA-FEIRA, O PROJETO QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LOC: A LEI OBRIGA A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS A ATUAREM NA ÁREA ASSISTENCIAL E GARANTE RECURSOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS. OUÇA OS DETALHES COM A REPÓSTER PAULA GROBA. 

Baseado no modelo do Sistema Único de Saúde, o SUAS, Sistema único de Assistência Social vai atender a população oferecendo dois tipos de serviços: a proteção social básica e a proteção social especial para a população em situação de vulnerabilidade. Na proteção social básica, as famílias podem receber atendimento integral e há serviços de convivência para jovens e idosos. Já o serviço especial é direcionado para aqueles que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual e uso de drogas, entre outros casos. Há seis anos, uma resolução criou este serviço. Agora, previsto em lei, o sistema ganha mais autonomia, como explica a relatora do projeto, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo. (ANA RITA) O destaque maior é que agora a União também tem uma responsabilidade muito grande no repasse de recursos. O sistema prevê um pacto federativo, ou seja, uma autonomia financeira também para que haja compromisso entre os três entes da federação com o desenvolvimento da política. (Paula) Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, o sistema dispõe de 7 mil e 600 Centros de Referência de Assistência Social e outros 2 mil 150 Centros de Referência Especializados de Assistência Social em todo o país. Duzentos e vinte mil profissionais trabalham no SUAS. Para a presidente Dilma Rousseff, a nova lei será determinante para o país superar a extrema pobreza e alcançar as metas previstas no plano do governo ¿Brasil sem Miséria¿.
07/07/2011, 04h40 - ATUALIZADO EM 07/07/2011, 04h40
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