Cartilha do Itamaraty orienta brasileiros que vivem no exterior — Rádio Senado

Cartilha do Itamaraty orienta brasileiros que vivem no exterior

LOC: COMO ACESSAR GRATUITAMENTE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO, NO EXTERIOR?

LOC: AS INFORMAÇÕES ESTÃO EM UMA CARTILHA LANÇADA PELO ITAMARATY PARA ORIENTAR JURIDICAMENTE OS BRASILEIROS QUE MORAM EM OUTROS PAÍSES. O NOVO SERVIÇO FOI APRESENTADO NESTA QUINTA-FEIRA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO. REPÓRTER NARA FERREIRA.

TÉC: A cartilha tem o objetivo de divulgar informações úteis a brasileiros que moram no exterior e que tenham questões jurídicas a tratar no Brasil. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, destacou que esta é uma iniciativa pioneira de cooperação entre o Ministério das Relações Exteriores e a Defensoria Pública da União. O documento vai levar aos brasileiros, por meio da rede de consulados, informações sobre os pré-requisitos e providências necessárias para acionar o Poder Judiciário gratuitamente, do exterior. (COLLOR) O trabalho é resultado da experiência proporcionada pela jornadas realizadas junto a comunidade brasileira nas cidades de Berlim, Munique, Frankfurt E Hamburgo, da qual participaram diplomatas, defensores públicos federais e agentes dos consulados daquelas cidades. (REP) Segundo o Itamaraty, as dificuldades mais frequentes relatadas pelos brasileiros no exterior são para homologar sentenças estrangeiras de divórcio, alterar o nome ou retificar dados pessoais em registro civil, e ainda relativas à guarda de menores, cobrança de pensão alimentícia e benefícios previdenciários. A cartilha está disponível também na Internet, no portal consular da página do Ministério das Relações Exteriores. O endereço é www.itamaraty.gov.br/assistencia-consular. Da rádio Senado, Nara Ferreira.

LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA TRÊS INDICAÇÕES PARA EMBAIXADORES DO BRASIL. TODOS SÃO DIPLOMATAS DE CARREIRA DO ITAMARATY.

LOC: FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, DEVERÁ ACUMULAR AS EMBAIXADAS DO BRASIL NA TANZÂNIA E EM COMORES E SEICHELES; PAULO SÉRGIO TRABALLI BOZZI É INDICADO PARA O CARGO DE EMBAIXADOR EM TRINIDAD E TOBAGO; E NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, NA FINLÂNDIA. AS INDICAÇÕES SEGUEM AGORA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
07/07/2011, 01h34 - ATUALIZADO EM 07/07/2011, 01h34
Duração de áudio: 01:34
Ao vivo
00:0000:00