CCJ aprova regulamentação da profissão de historiador — Rádio Senado

CCJ aprova regulamentação da profissão de historiador

LOC: A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR FOI APROVADA NESSA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

LOC: O PROJETO AINDA VAI SER ANALISADO POR DUAS COMISSÕES DO SENADO.

TÉC: São algumas atribuições do historiador: ser professor de História no ensino básico e superior; organização de informações históricas para publicações e exposições; elaboração de pareceres e projetos sobre temas históricos. A regulamentação é o objetivo de um projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o texto, a profissão poderá ser exercida apenas por diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. O relator, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, acatou uma emenda apresentada pelo líder do seu partido, o senador paranaense Alvaro Dias. Segundo Flexa, a emenda simplificou o texto original, que tinha detalhes que poderiam beneficiar pequenos grupos corporativos. O resultado, na opinião do relator, é um texto que traz a necessária regulamentação da profissão de historiador sem exigências excessivas. (FLEXA) A omissão do legislador pode permitir que pessoas inabilitadas coloquem em risco valores, objetos ou pessoas. No caso dos historiadores é inegável que eles exercem um papel relevante na, com impactos culturais e educativos capazes de ensejar a presença de normas regulamentadoras. (REPÓRTER) O texto original chegou a ser aprovado em 2010 pela Comissão de Assuntos Sociais e iria para a Câmara, mas a emenda de Alvaro Dias levou o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça. O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e depois volta para a Comissão de Assuntos Sociais.
03/03/2011, 01h24 - ATUALIZADO EM 03/03/2011, 01h24
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