O projeto que cria a Pré-Sal-Petróleo S/A vai a sanção presidencial — Rádio Senado

O projeto que cria a Pré-Sal-Petróleo S/A vai a sanção presidencial

LOC: O PROJETO QUE CRIA A PRÉ-SAL ¿ PETRÓLEO S/A VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL. LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA, NO ESFORÇO CONCENTRADO DO SENADO FEDERAL. Os senadores só fizeram uma alteração no projeto que veio da câmara dos deputados para a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural. A companhia deixou de chamar Petro-sal e ganhou o nome de Pré-sal Petróleo S.A ¿ PPSA. Ficará encarregada de gerenciar os contratos para a exploração e produção de petróleo e gás na área das reservas do pré-sal, no modelo de partilha, já aprovado pelo senado. A estatal não terá, portanto, a função de procurar petróleo, mas de avaliar os planos de exploração, monitorar e controlar os projetos apresentados pelas empresas diretamente envolvidas na exploração. O senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, votou contra o projeto, pois, a ser ver, não há necessidade de mais uma estatal para cuidar do petróleo no Brasil. (TJ) O fato da ANP ou do próprio ministério de minas e energia não poderem comercializar o petróleo produzido não justifica, entretanto, a necessidade de criação de uma estatal para faze-lo. O Brasil já possui uma estatal na área. Que poderá e na prática, irá, comercializar o petróleo. (LB) Mas a maioria dos senadores em plenário foi favorável ao projeto, que, de acordo Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, é de interesse nacional. (ES) Avalio que a petrosal atende inteiramente os objetivos de constitucionalidade e de interesse nacional e relevância. (LB) O projeto que cria a empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural segue agora para a sanção do Executivo. Os demais projetos do marco regulatório do Pré-sal também já foram aprovados no Senado e devem ser votados na Câmara dos Deputados após as eleições de outubro.
07/07/2010, 07h09 - ATUALIZADO EM 07/07/2010, 07h09
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