13 de outubro é o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional — Rádio Senado
Saúde

13 de outubro é o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

O decreto-lei que regulamenta a atividade dos fisioratepeutas e terapeutas ocupacionais no Brasil foi publicado em 13 de outubro de 1969. Em alusão a essa data, desde 2015 comemora-se o dia nacional desses profissionais. Estão em tramitação no Senado várias propostas que interessam aos profissionais da área. O repórter Pedro Pincer tem os detalhes.

PL 3204/2019

PL 34/2020

PL 1985/ 2019

13/10/2020, 18h01 - ATUALIZADO EM 13/10/2020, 18h01
Duração de áudio: 02:30
Fisioterapeuta com paciente se recuperando de covid-19.
Foto: Breno Esaki / Secretaria de Saúde

Transcrição
LOC: 13 DE OUTUBRO É O DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL LOC: VÁRIOS PROJETOS QUE INTERESSAM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA ESTÃO TRAMITANDO NO SENADO. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS INFORMAÇÕES: TÉC: O decreto-lei que regulamenta a atividade dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Brasil foi publicado em 13 de outubro de 1969. Por causa disso, desde 2015, a data virou o dia nacional desses profissionais, que têm interesse em várias propostas em tramitação no Senado. Uma delas, de autoria de Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, atualiza a regulamentação da fisioterapia. O senador explica que o projeto não revoga o decreto anterior e aumenta a segurança jurídica dos profissionais. (Rodrigo Pacheco) O propósito por trás dessa matéria é justamente consolidar, no aspecto normativo a amplitude da fisioterapia brasileira na contemporaneidade, garantindo mais segurança jurídica e autonomia aos fisioterapeutas. Não se pretende dar a palavra final sobre a fisioterapia no país, mas abrir o Parlamento para amplos estudos e debates que resultem num arcabouço jurídico renovado e mais consistente (REP) Outra proposta inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia de Saúde da Família do Sistema Único de Saúde. O autor, senador Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, aponta a importância desses profissionais estarem cada vez mais disponíveis para a saúde pública : (Jorge Kajuru) Os fisioterapeutas são habilitados ao diagnóstico à prevenção e à recuperação de pacientes com os mais variados distúrbios Já os terapeutas atuam na prevenção e no tratamento de pessoas portadoras de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras . (REP): O presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Roberto Cepeda, pediu a aprovação dos dois projetos e destacou mais um, já aprovado na Câmara: o que exige fisioterapeutas 24 horas em UTIs. (Roberto Cepeda 16) A pandemia trouxe esse necessidade, mas é uma necessidade histórica da profissão, alguns estados já olharam para isso, alguns parlamentares já aprovaram isso dentro dos seus estados, mas seria importante que nacionalmente o Senado se debruçasse sobre isso. (REP): O texto aprovado na Câmara alterou, da proposta original, apenas a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos, como determina também resolução da Anvisa. A versão aprovada não estabelece um número mínimo de fisioterapeutas por leito. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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