11 de outubro: Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física

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LOC: NO PRÓXIMO DOMINGO, 11 DE OUTUBRO, SERÁ CELEBRADO O DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. LOC: EM 2020, A MAIORIA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA ATENDER A ESSA POPULAÇÃO TIVERAM FOCO NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: Em 2020, a maior parte das propostas voltadas para as pessoas com deficiência focaram na pandemia do coronavírus, visando dar uma proteção maior a essa parcela da população. Entre elas, a que garante ao paciente com deficiência internado para tratar da covid-19 o direito a um acompanhante, a que determina o teletrabalho para empregados com deficiência e em grupo de risco, a que assegura condições especiais ao estudante com deficiência ou doenças raras, e a que dobra, durante a pandemia, o limite de dedução no Imposto de Renda com contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, todos estes apresentados por Romário, do Podemos do Rio de Janeiro. O senador relatou ainda, na Comissão de Direitos Humanos, um projeto que dá prioridade às pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda. (Romário) A prioridade no recebimento de restituições de imposto de renda para beneficiar quem necessita de recursos para lidar com as despesas e a deficiência na forma de mecanismo de auxílio, tratamentos ou dificuldades de inclusão no mercado de trabalho. (Repórter) Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, autor da proposta que deu origem em 2015 ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão, disse que a pandemia expôs a vulnerabilidade dessas pessoas, que no Brasil chegam a 45 milhões. (Paulo Paim) As desigualdades e dificuldades que atingem pessoas com deficiência foram escancaradas. Daí, e por isso, a acessibilidade universal se torna ainda mais necessária. Falo, por exemplo, dos recursos tecnológicos indispensáveis ao estudo e ao trabalho. (Repórter) Outras propostas em tramitação relacionadas à crise sanitária foram apresentadas por Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo. Uma delas determina que sejam elaborados planos emergenciais de proteção dos grupos mais vulneráveis da população, incluindo idosos, deficientes, moradores de rua e profissionais de saúde. A outra, já aprovada pelo Senado e enviada à Câmara, determina a oferta de transporte especial para quem presta atendimento a pessoas com deficiência, até o fim do estado de calamidade pública. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.