Balanço 2015

Balanço das Atividades do Senado - 2015

16:51Balanço das Atividades do Senado - 2015
Economia e transparência
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Transcrição LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, REAFIRMOU O COMPROMISSO DA CASA COM A EFICIÊNCIA, A ECONOMIA E A TRANSPARÊNCIA. EM SEU ÚLTIMO DISCURSO DE 2015 NO PLENÁRIO DO SENADO, ELE LEMBROU OS AVANÇOS OBTIDOS DURANTE O ANO. TÉC: Os avanços institucionais se somaram ao esforço de qualificar o gasto público. Dentro de um programa de racionalização administrativa, eliminamos desperdícios, cortamos privilégios, redundâncias e escancaramos as informações, em respeito à transparência e ao controle público. Somos hoje a instituição pública brasileira número um em transparência.

Protagonismo na elaboração das leis
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Transcrição LOC: EM DISCURSO DE BALANÇO NA ÚLTIMA SESSÃO DELIBERATIVA DO SENADO EM 2015, O PRESIDENTE DA CASA, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, AFIRMOU QUE O CONGRESSO NACIONAL RECUPEROU O PROTAGONISMO NA ELABORAÇÃO DAS LEIS DO PAÍS. TÉC: Foram aprovadas 1.579 proposições, a maioria, pelo terceiro ano consecutivo, de iniciativa de Parlamentares. Essa que é, na prática, a grande inversão. A prática do Congresso Nacional, ao longo dos anos, todos os anos, foi de nós votarmos mais matérias originárias de outros poderes do que do Legislativo, e nesses três anos, nós votamos, invertendo a equação, mais matérias do Legislativo – originárias de deputados e de senadores – do que as matérias vindas de outros poderes.

Pacto Federativo
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Transcrição LOC: O PACTO FEDERATIVO AVANÇOU MUITO EM 2015. FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, EM DISCURSO DE BALANÇO DO ANO LEGISLATIVO. TÉC: Convalidamos incentivos fiscais; mudamos o indexador das dívidas estaduais, que começa a vigorar agora em janeiro de 2016; aprovamos o compartilhamento dos recursos das vendas não presenciais do comércio eletrônico e, após a histórica reunião com os governadores e prefeitos, proibimos a criação de encargos aos Estados, Distrito Federal, Municípios e da União sem a respectiva receita. LOC: RENAN DESTACOU A CONTRIBUIÇÃO DO SENADOR LUIZ HENRIQUE, DO PMDB DE SANTA CATARINA, PARA O AVANÇO DO PACTO FEDERATIVO. LUIZ HENRIQUE MORREU EM MAIO DE 2015.

Propostas beneficiam os mais pobres
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Transcrição LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, FEZ UM DISCURSO DE BALANÇO NA ÚLTIMA SESSÃO DELIBERATIVA DO SENADO EM 2015. ELE ENUMEROU UMA SÉRIE DE PROPOSTAS APROVADAS PELA CASA QUE TRAZEM BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AOS MAIS POBRES. TÉC: No intuito de atenuar a sobrecarga tributária, conduzimos na Presidência do Senado Federal a correção da tabela do Imposto de Renda, preservando os menos favorecidos; acabamos com o famigerado fator previdenciário, substituindo-o pela fórmula 85/95; aprovamos a política de valorização do salário mínimo e fizemos o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Ajuste fiscal
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Transcrição LOC: EM DISCURSO DE BALANÇO NO FIM DO ANO, O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS DO PMDB DE ALAGOAS, FALOU DE SEU ESFORÇO PARA ATENUAR OS EFEITOS DO AJUSTE FISCAL. TÉC: Fui, como todos testemunharam, um crítico do chamado ajuste fiscal. Alertamos que ele não poderia ser o ajuste pelo ajuste e que era insuficiente, capenga e resultaria em um desajuste social. Compelido pelo Regimento e pela Constituição, devolvi a medida provisória que aumentava impostos com a reoneração da folha, o que é proibido pela lei e tornaria 2015 ainda mais amargo do que foi. A devolução ajudou a preservar empregos em 2015, mas seus efeitos nefastos, infelizmente, serão sentidos no ano que vem.

Ciência e tecnologia
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Transcrição LOC: A LEGISLAÇÃO SOBRE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVANÇOU EM 2015. O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS DO PMDB DE ALAGOAS, AFIRMOU QUE O SENADO LANÇOU NORMAS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E PARA GARANTIR O DIREITO DE PATENTE. TÉC: Foi um verdadeiro ano de ouro para o setor de ciência e tecnologia. Nós promulgamos a Emenda Constitucional nº 85, que atualizou o tratamento constitucional para as atividades de ciência, tecnologia e inovação. Também, o Senado recebeu da Câmara o PLC que propunha um novo marco legal para o manejo da biodiversidade nacional, que foi modificado aqui no Senado Federal. Finalmente, o PLC 77, de 2015, completou esse ciclo da ciência, tecnologia e inovação.

Reforma política
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Transcrição LOC: A REFORMA POLÍTICA AVANÇOU EM 2015. FOI O QUE DESTACOU O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS DO PMDB DE ALAGOAS, AO FAZER UMA RETROSPECTIVA DOS PROJETOS MAIS IMPORTANTES APROVADOS PELO SENADO. TÉC: Dissipamos a eterna névoa de suspeita ao pôr fim ao financiamento privado de campanha. Mudamos a regra para a fusão de partidos políticos, ampliamos a reserva de vagas para as mulheres, instituímos a Federação de Partidos e proibimos a coligação nas eleições proporcionais, que frauda, como todos sabem, a vontade do eleitor.

Janela partidária
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Transcrição LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS DO PMDB DE ALAGOAS, RESSALTOU A APROVAÇÃO DA JANELA PARTIDÁRIA PELO CONGRESSO COMO UM DOS PRINCIPAIS TEMAS DA REFORMA POLÍTICA. LOC: PELA EMENDA À CONSTITUIÇÃO APROVADA, OS POLÍTICOS PODERÃO MUDAR DE PARTIDO NOS TRINTA DIAS SEGUINTES À PROMUGAÇÃO DA PEC, CUJA DATA SERÁ DEFINIDA PELOS LÍDERES PARTIDÁRIOS. TÉC: Essa é uma dificuldade extra para a nossa jovem democracia, já que a proliferação de legendas é essencialmente fragmentadora e atrapalha a formação de maioria, proporcionando crises políticas recorrentes. Para evitar esse excesso que dificulta a democracia que nós votamos aqui a chamada janela constitucional.

Agenda Brasil: economia
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Transcrição LOC: LIDERADOS PELO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, OS SENADORES SELECIONARAM PROPOSTAS EM ANÁLISE NA CASA, COM POTENCIAL PARA INCENTIVAR A ECONOMIA DO PAÍS E ATRAIR INVESTIMENTOS. TÉC: No ápice da crise, este Senado Federal, de maneira coletiva, democrática, ampla ofereceu uma agenda uma contribuição do Legislativo para a solução da grave crise nacional. A Agenda Brasil ela foi elaborada conjuntamente com os Senadores, cujo propósito é de melhorar, a partir de iniciativas existentes, o ambiente de negócios, conferir previsibilidade jurídica, recuperar os níveis de produtividade, a confiança dos agentes econômicos e retomar os níveis de investimento no Brasil.

Agenda Brasil: propostas aprovadas no Senado
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Transcrição LOC: O SENADO VOTOU, EM 2015, DEZENOVE PROPOSTAS DA AGENDA BRASIL. LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS DO PMDB DE ALAGOAS, DESTACOU AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DA AGENDA BRASIL APROVADAS PELOS SENADORES, E REMETIDAS PARA O EXAME DOS DEPUTADOS. TÉC: A prestação de auxílio financeiro para a União fomentar exportações; a criação do Fundo de Aval para Investimentos em Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas; o fundo de financiamento para este mesmo segmento; a proibição de encargos financeiros a Estados e Municípios sem a respectiva receita; a segurança pública como competência comum de todos os entes federados, dois projetos aperfeiçoando o Código do Consumidor; e a repatriação //CORTE// de ativos de brasileiros no exterior.

Agenda Brasil: propostas aprovadas no Congresso
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Transcrição LOC: A AGENDA BRASIL É UM CONJUNTO DE PROPOSTAS QUE VISAM RETOMAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS. O SENADO SELECIONOU ESSES PROJETOS E DEU AGILIDADE A SUA VOTAÇÃO. LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS DO PDMB DE ALAGOAS, DESTACOU AS PROPOSTAS QUE TIVERAM SUA VOTAÇÃO CONCLUÍDA NO CONGRESSO. ENTRE ELAS, ESTÃO O PROJETO QUE DISPENSA VISTO PARA ENTRAR NO PAÍS DURANTE AS OLIMPÍADAS E A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL. TÉC: Nós precisamos garantir o acesso ao advogado em qualquer investigação. Hoje as pessoas que estão sendo investigadas são informadas pelos jornalistas, nos corredores, de detalhes de algumas delações. Antes disso, nós tínhamos advogados contratando jornalistas para obter as informações cuja profissão de advogado e a inscrição na OAB não lhe permitiam ter.

Transparência e controle público
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Transcrição LOC: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PÚBLICO FORAM DUAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO ENTRE 2013 E 2015. A AFIRMAÇÃO É DO PRESIDENTE CASA, SENADOR RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS. TÉC: Instalamos o Conselho de Transparência. Contratos, licitações, remunerações, pregões, verbas parlamentares, relação de servidores, enfim, todo e qualquer gasto do Senado Federal que não esteja coberto pelo sigilo da lei. //CORTE// Fruto deste trabalho foi o reconhecimento por vários institutos, entre eles a Fundação Getulio Vargas, de que o Senado Federal é a instituição mais transparente dos Poderes públicos entre 138 órgãos pesquisados.

Mulheres
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Transcrição LOC: EM DISCURSO DE BALANÇO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2015, O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, RESSALTOU OS PROJETOS APROVADOS PELA CASA QUE VISAM MELHORAR A VIDA DAS MULHERES. LOC: UM DOS PROJETOS QUE JÁ VIROU LEI É O QUE TIPIFICA O FEMINICÍDIO, QUE ACONTECE QUANDO UMA MULHER É ASSASSINADA PELO FATO DE SER MULHER. TÉC: Em relação às mulheres, nós aprovamos o feminicídio, o programa de combate ao bullying, a licença à gestantes em caso de adoção, a igualdade de condições para as mulheres registrarem os filhos e regulamentamos a investigação de paternidade. LOC: O SENADO TAMBÉM APROVOU, E ENVIOU PARA A CÂMARA, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AMPLIA A LICENÇA-MATERNIDADE DE MÃES DE FILHOS PREMATUROS QUE PRECISEM FICAR INTERNADOS.

Economia em números
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Vetos Presidenciais
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Direitos das domésticas
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Participação popular
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, reafirmou o compromisso da Casa com a eficiência, a economia e a transparência. Em seu último discurso de 2015 no Plenário do Senado, ele lembrou os avanços obtidos durante o ano.

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