Projetos regulamentam ensino domiciliar

O ensino domiciliar, conhecido com a expressão “homeschooling”, é a prática de ensino aplicada exclusivamente pelos pais às crianças fora da escola tradicional. Presente em 65 países — como Estados Unidos, Canadá, Portugal, Finlândia, Bélgica e Dinamarca, o ensino domiciliar ainda engatinha no Brasil. Três projetos tratando do assunto tramitam no Congresso Nacional. O senador Fernando Bezerra Coelho é autor de dois. O PLS 490/2017 prevê a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica, e o PLS 28/2018 prevê que a educação domiciliar não caracteriza crime de abandono intelectual. O terceiro projeto foi encaminhado ao Congresso pelo governo federal. A proposta (PL 2401/2019) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para regulamentar o ensino domiciliar. Esse é o assunto do Dedo de Prosa desta terça-feira (18). Ouça o áudio com o bate papo.