Agenda do Senado para esta terça-feira (19)

Agenda do Senado: às 16h, horário de Brasília, será realizada sessão deliberativa remota do Plenário do Senado, com os seguintes itens em pauta: PLV 9/2020, Projeto de Lei de Conversão originado da MP 915/2019, Medida Provisória que aprimora procedimentos de gestão e alienação de imóveis da União; substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1179/2020, projeto de lei que institui normas de caráter transitório e emergencial para regulação de relações jurídicas de direito privado em virtude da pandemia covid-19; PL 1277/2020, que prevê prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividades para acesso ao ensino superior, em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino no Brasil; e PL 2324/2020, que dispõe sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, para internação de pacientes com síndrome aguda respiratória grave ou com suspeita ou diagnóstico de covid-19. Ouça o áudio para mais informações.