Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
AVANÇA NO SENADO PROJETO QUE REFORÇA O ATENDIMENTO NO SUS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM ABUSO SEXUAL A proposta fortalece a assistência às vítimas menores de idade que sofrem danos físicos, emocionais e sociais.  PROGRAMA E-CIDADANIA REGISTRA PARTICIPAÇÃO RECORDE NO PRIMEIRO SEMESTRE ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI ANALISAR O PROJETO QUE REFORÇA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM ABUSO SEXUAL. O OBJETIVO DA PROPOSTA, JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, É FORTALECER E AMPLIAR A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA VÍTIMAS MENORES DE IDADE. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. Crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual poderão ter atendimento reforçado no SUS. O projeto aprovado na comissão prevê acolhimento, atendimento psicológico, acompanhamento multiprofissional, notificação compulsória e serviços integrados e especializados. Para a relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, a proposta fortalece a assistência às vítimas menores de idade que sofrem danos físicos, emocionais e sociais.  Geralmente praticado por pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança e que participa do seu convívio. Casos mais graves incluem vítimas em situação de risco à vida ou tentativas de suicídio, autoagressão, anorexia, bulimia e depressão.  E A COMISSÃO DE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VAI ANALISAR O PROJETO QUE VINCULA O USO DE RECURSOS DO FGTS EM SANEAMENTO AO CUMPRIMENTO DAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. O OBJETIVO DA PROPOSTA, JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, É ESTIMULAR A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS NESSA ÁREA. REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto muda as regras de uso dos recursos do FGTS em projetos de saneamento básico para assegurar investimentos em conformidade com as metas de universalização do serviço.  O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, disse que as alterações favorecem a redução das desigualdades; mas sugeriu alguns ajustes para dar mais efetividade à proposta. Por exemplo, retirou a expressão "poderão ser considerados" do artigo que prevê como critério para a alocação dos recursos a ampliação do atendimento a unidades da Federação com maiores déficits de acesso. (senador Marcelo Castro) "Tal formalização reduz a força normativa do dispositivo e pode fragilizar o objetivo central de enfrentar as desigualdades regionais de acesso ao saneamento básico." O projeto seguiu para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional. O BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE DO PROGRAMA E-CIDADANIA MOSTRA QUE A POPULAÇÃO TEM PARTICIPADO CADA VEZ MAIS DAS ATIVIDADES DO SENADO. O CRESCIMENTO FOI REGISTRADO NAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE PARTICIPAÇÃO, QUE PERMITEM PROPOR IDEIAS DE LEIS, MANIFESTAR OPINIÃO SOBRE PROJETOS EM ANÁLISE E ACOMPANHAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SABATINAS. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES: O Programa E-Cidadania registrou mais de 8 mil ideias legislativas enviadas por cidadãos, que receberam mais de 500 mil apoios. Além disso, milhares de pessoas participaram de consultas públicas e de eventos interativos promovidos pelo Senado. Entre os assuntos que despertaram maior interesse da população estiveram ideias relacionadas à educação e sobre direitos e remuneração de militares. Segundo o coordenador do Programa E-Cidadania, Alisson Bruno, a quantidade de apoios registrados já se aproxima de todo o volume alcançado em 2025. Ele ainda destacou que qualquer cidadão pode participar das atividades do Senado, inclusive pessoas surdas ou quem não possui acesso à internet. " É importante informar que essa ferramenta é o espaço onde as pessoas participam enviando as suas ideias para virarem projetos de lei. É possível enviar as ideias pela internet, escrevendo as ideias ou até mesmo gravando um vídeo em Libras e nos enviando o link desse vídeo. E aqueles que não têm acesso à internet podem ligar para o telefone 0800 do Senado." As ferramentas do Programa E-Cidadania seguem abertas durante todo o ano. Para participar das atividades, é só acessar o portal em senado.leg.br/ecidadania ou ligar na Ouvidoria do Senado, em 0800-0612211. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.