Boletim.leg - Edição das 22h

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COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATE PREVENÇÃO DA CEGUEIRA EVITÁVEL NO BRASIL Autor do pedido do debate e médico oftalmologista, o senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, quer a oferta de consultas oftalmológicas nas Unidades Básicas de Saúde, as UBSs. AVANÇA NO SENADO PROJETO COM NOVAS DIRETRIZES DE REASSENTAMENTO E PLANEJAMENTO URBANO ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DISCUTIU A PREVENÇÃO DA CEGUEIRA EVITÁVEL NO BRASIL. SEGUNDO UM ESTUDO DA AGÊNCIA INTERNACIONAL PARA A PREVENÇÃO DA CEGUEIRA, MAIS DE 28 MILHÕES DE BRASILEIROS SOFRERÃO PERDA DE VISÃO ATÉ 2030. REPÓRTER CESAR MENDES. A correção precoce dos problemas oculares em crianças e recém-nascidos e maior equidade no acesso à saúde ocular, sobretudo para populações rurais e indígenas, foram apontados como caminhos para enfrentar o problema. Autor do pedido do debate e médico oftalmologista, o senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, quer a oferta de consultas oftalmológicas nas Unidades Básicas de Saúde, as UBSs. (senador Dr. Hiran) "Eu não vejo razão para a oftalmologia estar na média e alta complexidade, quando a gente precisa dar acesso às pessoas nos rincões deste país." Camila Carloni, do Ministério da Saúde, apontou a importância da detecção precoce de problemas oculares em recém-nascidos. (Camila Carloni Gasparro) "O teste do olhinho, que é um exame que é feito ali no recém-nascido, nos primeiros dias de vida." Mauro Goldbaum, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, pediu urgência no enfrentamento da catarata e glaucoma; e Victor Pavarino, da Organização Pan-Americana da Saúde, apontou desigualdades no acesso aos cuidados oculares. AVANÇOU NO SENADO UM PROJETO COM NOVAS DIRETRIZES DE REASSENTAMENTO E PLANEJAMENTO URBANO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA. O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos atualiza as regras de regularização fundiária e também permite que concessionárias de saneamento básico participem do processo sem licitação. O relator, Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco, disse que mais de 5 milhões de domicílios no Brasil em 2022 estavam em assentamentos irregulares, como favelas, invasões, comunidades, loteamentos ilegais e palafitas, segundo o IBGE.  (senador Fernando Dueire) "Esses locais, presidente, são marcados por ocupações desordenadas, falta de serviços públicos e infraestrutura inadequada, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para regularização fundiária e melhoria das condições de moradia e, por conseguinte, da qualidade de vida das pessoas." O texto segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça. O SENADO FEDERAL CELEBROU, EM SESSÃO ESPECIAL, OS 12 ANOS DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. A SOLENIDADE TAMBÉM HOMENAGEOU O TERCEIRO SETOR, COM DESTAQUE PARA A CONTRIBUIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM ÁREAS COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE YASMIM RODRIGUES. A atuação das organizações da sociedade civil ganhou um novo marco jurídico há 12 anos e o Senado fez uma sessão especial em homenagem à data.  A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que presidiu a sessão, destacou a importância da atuação dessas organizações: (senadora Leila Barros) "Essa sessão especial nasce exatamente desse reconhecimento, celebrar um marco que fortaleceu a cidadania, a inovação social, a participação comunitária e valorizou milhares de organizações, porque quando uma parceria funciona bem, quem ganha é a sociedade como um todo." Integrantes das entidades da Sociedade Civil de diversos nichos também falaram durante a sessão. Antônio Carlos, presidente do projeto Provôlei Riacho, não escondeu a felicidade ao comemorar a data. (Antônio Carlos) "Que para a gente tem uma importância especial. Pelo fato de termos aqui hoje reconhecido o trabalho do terceiro setor. Me sinto muito alegre e envaidecido de ter esse reconhecimento." A comemoração foi uma oportunidade de avaliar os resultados desses 12 anos de legislação e discutir caminhos para fortalecer as ações de interesse público em todo o país. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.