Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PROPOSTA CRIA REDE DE ALERTAS PARA LOCALIZAR PESSOAS DESAPARECIDAS as operadoras de telefonia celular deverão enviar alertas, gratuitamente, para pessoas que estiverem na região onde ocorreu o desaparecimento. SAÚDE DA POPULAÇÃO IANOMAMI PREOCUPA SENADORES ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG FOI ENVIADO PARA A SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA O PROJETO APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO QUE INCLUI O NOME DO FREI ORLANDO NO LIVRO DOS HEROIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. O RELIGIOSO MINEIRO ATUOU JUNTO À FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Antônio Álvares da Silva, nome de batismo de Frei Orlando, é lembrado historicamente por sua dedicação em oferecer suporte espiritual e moral aos militares em meio aos horrores da guerra. Tendo falecido na Europa durante o conflito, foi consagrado pelo Exército brasileiro como seu patrono do serviço de assistência religiosa. Durante a leitura do relatório, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou o caráter humanitário de Frei Orlando. A figura de Frei Orlando encarna a forma singular de heroísmo. Não o heroísmo das armas, mas o heroísmo do cuidado, do altruísmo e do sacrifício pessoal em favor dos combatentes brasileiros O projeto vai à sanção presidencial.  A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DECIDIU CRIAR UM SISTEMA NACIONAL DE ALERTA PARA DESAPARECIDOS. A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA EXPLICA COMO A FERRAMENTA VAI FUNCIONAR: Pode ser criado no Brasil um sistema nacional de divulgação imediata de casos de desaparecimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Pela proposta aprovada na comissão, assim que o caso for comunicado, as operadoras de telefonia celular deverão enviar alertas, gratuitamente, para pessoas que estiverem na região onde ocorreu o desaparecimento. Dessa forma, a população pode se mobilizar logo nas primeiras horas após o desaparecimento, que são decisivas para aumentar as chances de localizar a pessoa. Como destacou a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Desapareceu uma criança aqui, imediatamente todos nós, no nosso celular, vamos receber um alerta para que a gente já comece, imediatamente, a ajudar a procurar O sistema de alerta também prevê parceria com aplicativos de mensagens e redes sociais. A proposta segue para a Comissão de Segurança Pública.  O SENADO DEVE INVESTIGAR DENÚNCIAS SOBRE O DESABASTECIMENTO E A FALTA DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR NAS ALDEIAS IANOMAMI. UMA COMITIVA DE SENADORES DEVE IR A RORAIMA NAS PRÓXIMAS SEMANAS, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami aprovou um requerimento da senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima, para inspecionar áreas isoladas habitadas pelas etnias Ianomami e Sanumá. A senadora diz que, de acordo com integrantes das comunidades locais, o encerramento de programas emergenciais do governo federal cortou o envio de mantimentos deixou crianças e idosos em situação de extrema vulnerabilidade. Não existe direito humano mais básico do que o direito à alimentação. Se há relatos de que comunidades podem estar novamente enfrentando insegurança alimentar, o Senado Federal tem o dever de verificar essa situação com urgência, responsabilidade e transparência.  A comitiva vai colher depoimentos e produzir um relatório técnico para subsidiar novas medidas legislativas e orçamentárias que garantam a segurança alimentar e a proteção social das famílias atingidas. E NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS DEZ HORAS DA MANHÃ, A SUBCOMISSÃO VAI DEBATER AS AÇÕES DE SAÚDE E O COMBATE AO GARIMPO NO TERRITÓRIO IANOMAMI. A AUDIÊNCIA PÚBLICA TERÁ A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS POVOS INDÍGENAS, DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E DOS GOVERNO FEDERAL E DE RORAIMA. SERÁ ANALISADA COMO PROJETO DE LEI A SUGESTÃO APRESENTADA POR UM CIDADÃO VIA PORTAL E-CIDADANIA QUE CRIA UM REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO CHAMADO DE MICROEMPREENDEDOR PROFISSIONAL, OU MEP, PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO QUE TRABALHAM POR CONTA PRÓPRIA, SEM SÓCIOS NEM FUNCIONÁRIOS. A INTENÇÃO É REDUZIR A BUROCRACIA, INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO E DIMINUIR A CARGA DE IMPOSTOS PARA QUEM ATUA SOZINHO NA PROFISSÃO, COMO DESTACOU O SENADOR JAIME BAGATTOLI, DO PL DE RONDÔNIA. Os jovens profissionais que hoje operam na informalidade ou como pessoa física com carga tributária sufocante teriam uma porta de entrada viável para o mercado formal. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.