Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
DAVI ALCOLUMBRE PROMETE DEFINIR CALENDÁRIO PARA VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE AMPLIA AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL O presidente do Senado, se comprometeu a definir um calendário de votação para PEC até esta sexta-feira, dia 19. DOENÇAS VASCULARES GANHAM SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APÓS UM PEDIDO FEITO EM PLENÁRIO POR VÁRIOS SENADORES, O PRESIDENTE DO SENADO DAVI ALCOLUMBRE AFIRMOU QUE VAI DEFINIR ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA UM CALENDÁRIO PARA A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE AMPLIA A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM OS DETALHES: O autor da PEC, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça votou a proposta em 10 de junho, e o governo, que pediu de uma a duas semanas para analisar o texto, após dois anos de reuniões com senadores, já teve o tempo necessário para os eventuais ajustes. Para que o Banco Central não pare, não entre em total colapso operacional, com prejuízos diretos à fiscalização do Sistema Financeiro Nacional e do Pix, que atende, de forma importante, a todos os cidadãos brasileiros. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a definir um calendário de votação para PEC até esta sexta-feira, dia 19. Eu vou conversar com esses atores e vou tomar uma decisão na condição de Presidente do Senado para ver qual é a data em que eu vou colocar esta PEC para a deliberação aqui no Plenário. A proposta de emenda à Constituição precisa passar por dois turnos de votação no Plenário, onde terá que receber a aprovação de 49 dos 81 senadores.  O SENADO CONCLUIU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA A SEMANA NACIONAL DA SAÚDE VASCULAR, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 17 DE AGOSTO. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM AS INFORMAÇÕES: Durante esse período, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e de conscientização sobre a importância de se prevenir, controlar e diagnosticar as doenças que atingem veias, artérias e vasos linfáticos, prejudicando a circulação. Em seu relatório favorável à proposta, a senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima, destaca que as doenças cardiovasculares figuram entre as principais causas de óbitos prematuros no mundo e, no Brasil, são a principal causa de morte: (senl. Roberta Acioly) " 400 mil óbitos em 2022, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. No plano global, a Organização Mundial da Saúde aponta que tais enfermidades responderam por cerca de 19,8 milhões de mortes em 2022, sendo que o infarto agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral concentram a maior parte desses eventos." O projeto é de iniciativa do deputado Geraldo Resende, do União de Mato Grosso do Sul, e segue para a sanção presidencial. OS SENADORES TAMBÉM CRIARAM A SEMANA NACIONAL DA ÉTICA E CIDADANIA. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER: A Semana Nacional da Ética e da Cidadania deve ser comemorada, anualmente, na primeira semana de maio. Durante o período, órgãos e entidades da administração pública, instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classe e da sociedade civil organizada, bem como emissoras de rádio e TV poderão promover ações para divulgar e estimular a importância de valores éticos e morais, o exercício da cidadania e as ações de combate a todas as formas de corrupção. A relatora. senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba destacou a importância de abordar o assunto. E vem com um projeto extremamente importante, haja visto esse tempo que nós estamos vivendo, esse projeto que sim é importante, que trata de cidadania, ética e respeito.   O texto segue agora para a sanção presidencial.  O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, SINALIZOU QUE O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, VAI SER O RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO DE 2027. A CONFIRMAÇÃO DO NOME DEVE SER FEITA PELO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE:  Pelo sistema de rodízio essa relatoria caberia ao MDB. O nome cogitado é o do senador Eduardo Braga. Não posso confirmar ainda porque essa confirmação cabe ao presidente Davi, mas provavelmente a relatoria deverá ficar com o MDB. E um dos nomes cogitados no MDB é o nome do senador Eduardo Braga.  AINDA DE ACORDO COM RANDOLFE RODRIGUES, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ACABA COM A JORNADA DE TRABALHO SEIS POR UM VAI PASSAR POR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, MAS A IDEIA DA LIDERANÇA DO GOVERNO É VOTAR A PROPOSTA EM PLENÁRIO ATÉ 17 DE JULHO, ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.