Boletim.leg - Edição das 22h

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SENADO CONCLUI PROJETO QUE AUMENTA A PROTEÇÃO DA CAATINGA a nova lei busca garantir a segurança hídrica e incentivar a produção de alimentos de forma sustentável NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL COBRA LEI DE AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTITUIÇÃO ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO FINALIZOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CONSOLIDA A POLÍTICA NACIONAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA, ÚNICO BIOMA EXCLUSIVAMENTE BRASILEIRO. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO O bioma ocupa quase 11% do território nacional e enfrenta desafios severos, devido a suas características naturais, que já o tornam suscetível à desertificação, e a altos índices de desmatamento e de erosão acumulados nos últimos anos. Para enfrentar essa realidade a nova lei busca garantir a segurança hídrica e incentivar a produção de alimentos de forma sustentável, adaptando a região semiárida aos impactos da crise climática. Na Câmara dos Deputados, foi proposta a autorização para criar um fundo de recuperação, que foi rejeitado pelo Senado. A relatora senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, explicou o motivo. A emenda do da Câmara, ela não alcança o objetivo porque ela institui — nós já temos uma orientação, parecer da CCJ, que orienta a rejeição de projetos autorizativos. A proposta vai à sanção presidencial. NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, GABRIEL GALÍPOLO DEFENDEU A ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL NO CASO MASTER E PEDIU A APROVAÇÃO PELO SENADO DO PROJETO QUE AMPLIA A AUTONOMIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA INSTITUIÇÃO. REPORTAGEM DE MARCELA DINIZ: Com cinco horas de audiência, Gabriel Galípolo, falou desde política de juros até o escândalo do Banco Master. Sobre o caso, ele afirmou que o BC colabora com as investigações e agiu certo ao afastar os servidores Paulo Sérgio Souza e Belline Santana, suspeitos de atuar em favor do banqueiro Daniel Vorcaro: (Galípolo) "Não cabe ao Banco Central julgar, vai ser a Justiça que vai determinar o que realmente ocorreu, mas os indícios, em si, já foram algo que já foi muito grave e que causou uma grande sensibilização por parte de todos os servidores, eu, inclusive, ali." Os senadores apontaram falhas na governança do Banco Central. Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, citou a falta de avaliação de risco em movimentações financeiras atípicas:  (sen. Eduardo Braga) "Nós tomamos um tombo no Fundo Garantidor equivalente a um terço do nós tínhamos de reserva porque foi permitido exatamente que os ativos e a aquisição nos últimos anos fosse feito fora da curva da média - e isso é responsabilidade do Banco Central" Galípolo admitiu limitações operacionais. Ele pediu que o Senado aprove proposta que amplia a autonomia financeira e orçamentária do BC. PROPRIETÁRIOS RURAIS PODERÃO CONTAR COM O PROGRAMA DE ARMAZENAGEM RURAL. O PROJETO PREVÊ FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE SILOS E ARMAZÉNS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: Com o objetivo de reduzir perdas na produção agrícola e melhorar a logística no campo, a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou uma proposta para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no país.  O projeto prevê que 10% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam destinados à construção de silos e armazéns dentro das propriedades rurais. O relator, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, afirmou que os debates na comissão mostraram a importância do investimento em armazenagem rural. Nós entendemos que o Projeto de Lei nº 1.070 é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento do setor agrícola. A audiência pública e as sugestões legislativas revelaram que os bancos administradores dos fundos constitucionais já perceberam a relevância da armazenagem rural A criação do Programa de Armazenagem Rural, que tem como autora a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO COMEMOROU OS DOIS ANOS DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, OFICIALIZADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O SISTEMA BUSCA FACILITAR OS PROCESSOS COM A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE FEITA AINDA EM VIDA. A LISTA DE ESPERA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE APONTA 48.900 PESSOAS À ESPERA DE ÓRGÃOS. A EDUCAÇÃO FINANCEIRA VAI ESTAR EM DESTAQUE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. O DEBATE SERÁ EM TORNO DO PROJETO QUE CRIA A SEMANA NACIONAL DO PEQUENO INVESTIDOR, DE AUTORIA DA SENADORA JUSSARA LIMA, DO PSD DO PIAUÍ. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.